Puccinelli tira R$ 120 milhões dos Poderes e deputados se unem para derrubar medida

Para combater eventuais emergências, o governador André Puccinelli (PMDB) tirou R$ 120 milhões do orçamento previsto para os Poderes em 2013. A medida não agradou nenhum um pouco os deputados estaduais, que preparam emenda para recuperar a verba.

Jerson informou que a expectativa para o próximo ano é atingir receita líquida de cerca de R$ 6,6 bilhões. “Deste montante, 16,7% é destinado aos Poderes para mantermos os serviços”, explicou. Por isso, conforme o parlamentar, o Executivo deveria repassar à Assembleia R$ 197 milhões. “Mas, o governador fixou o nosso orçamento em R$ 150 milhões”, disse.

A queda no repasse, segundo Jerson, poderá inviabilizar o pagamento de servidores em 2013. “O Plano de Cargos e Carreiras (PPC) aprovado este ano aumentou a nossa despesa em R$ 600 mil por mês, aos aposentados e pensionistas o gasto cresceu em R$ 400 mil e temos que prever o reajuste salarial de abril”, explicou.

Também teria engordado a despesa o aumento da verba de gabinete, aprovado no início do ano. O reajuste de R$ 8,5 mil para cada um dos 24 deputados resultou em gasto mensal de R$ 204 mil.

Além da Assembleia, segundo Jerson, Puccinelli tirou verba do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. “Só a Defensoria ele poupou”, revelou o deputado. “Se a gente não aprovar a emenda, os Poderes vão questionar”, acrescentou.

Indagado sobre a possibilidade de o governador não aceitar a emenda, Jerson reconheceu que a Assembleia costuma o atender, mas, neste caso, não. “Se ele vetar, a gente derruba o veto dele”, avisou.

Os R$ 120 milhões dos Poderes, segundo o parlamentar, seriam destinados para a reserva de contingência do governo. O fundo tem previsão legal e é aprovado todos os anos, mas, pela primeira vez, Puccinelli mexeu no orçamento dos Poderes para montar a reserva visando combater eventuais emergências.