Prefeito reeleito de BH eleva próprio salário em 23%; vereadores terão aumento acima da inflação

O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), sancionou neste sábado (29) lei que eleva em 23% a sua própria remuneração, a do vice-prefeito Délio Malheiros (PV) e a dos secretários municipais, e em 34% os salários dos 41 vereadores da capital mineira, que tomam posse na próxima terça-feira (1º de janeiro). A medida foi publicada no “Diário Oficial do Município”.

O último aumento de salários do prefeito, secretários e vereadores de Belo Horizonte foi em janeiro de 2009. De lá para cá, a inflação calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 23%, mesmo percentual apurado pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).

Portanto, o reajuste dos salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores repôs integralmente a inflação do período. O reajuste, porém, no subsídio dos vereadores superou esses índices em 11 pontos percentuais.

O aumento, entretanto, pode ser questionado pelo TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais). O entendimento dos conselheiros em relação a episódios semelhantes é de que os aumentos de salários dos agentes públicos não podem ser feitos após as eleições.