’12 JÁ É D +’: campanha distribui adesivos contra mais vereadores em Dourados
O adesivo pode ser visto em diversos carros no município e questiona a necessidade de aumentar o número de parlamentares municipais. O assunto está mexendo com os douradenses. Uma lei federal, que versa sobre o aumento do número de vereadores nas Câmaras de todo o país, está causando discussões acaloradas na cidade, tanto na própria […]
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O adesivo pode ser visto em diversos carros no município e questiona a necessidade de aumentar o número de parlamentares municipais. O assunto está mexendo com os douradenses. Uma lei federal, que versa sobre o aumento do número de vereadores nas Câmaras de todo o país, está causando discussões acaloradas na cidade, tanto na própria Câmara dos vereadores quanto nas rodas de conversa.
A lei federal permite a mudança nas Leis Orgânicas do Município. No caso de Dourados, que já teve 17 vereadores até 2004, quando passou a ter os atuais 12 vereadores, poderia chegar a 21 parlamentares.
Segundo a lei federal – dividida 24 faixas de acordo com o número da população dos municípios – Dourados, por ter entre 160 e 300 mil habitantes pode ter até 21 edis. Um projeto de lei neste sentido já tramita na casa. Porém, campanhas como a que está adesivando carros, vitrines e janelas, prometem não dar moleza para o aumento significativo do número de vereadores.
Nem todos os vereadores da Casa de Leis defendem o aumento para 21. Segundo informações, em reunião do Executiva Municipal do Partido do Trabalhadores, que ocorreu no último sábado (06), os partidários decidiram que os legisladores da sigla no município, os vereadores Dirceu Longhi e Elias Ishy votaram pela aumento para 17 vereadores, como era até 2004. Outros edis defendem 19 vereadores legislando na Casa de Leis.
Porém, nos bastidores da Câmara, assessores confirmam que a maioria dos vereadores votará pelo aumento para 21 parlamentares. Com o aumento do número dos vereadores, aumentariam os recursos para manter a Casa e também os gastos. Só em verbas indenizatórias seriam mais R$ 86 mil por mês, fora gastos com pessoal, instalação física e material de expediente.
Existem também os cargos comissionados de confiança da Mesa Diretora da Casa. Segundo informações, alguns cargos podem ter salários de mais de R$4.000. Além disso, cada vereador tem direito a contratar oito assessores parlamentares, com níveis salariais diferentes, variando de R$950 a R$2.400.
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