Sem cadastro de estupradores, MS tem banco de pedófilos que não detalha se condenados estão soltos

A prisão de José Carlos Santana, o Maníaco do Parque das Nações, que voltou a atacar mulheres em Campo Grande mesmo depois de ser condenado por 10 crimes de estupro cometidos em 2007, revoltou os sul-mato-grossenses. A reincidência de José Carlos nos crimes trouxe à tona a discussão a respeito de um cadastro de estupradores, ou seja, uma relação com nome e foto de criminosos sexuais para conhecimento público. Mato Grosso do Sul não tem um cadastro de estupradores, e sim um banco estadual de pedófilos desde 2017, mas a relação dos criminosos não detalha se a pessoa condenada por crime continua presa ou se já foi solta depois de cumprir a pena.

O Maníaco do Parque das Nações foi condenado a 34 anos de prisão por estupros em sequência no ano de 2007. Ele ficou preso por 9 anos e foi beneficiado pela progressão de regime, para o semiaberto, em 2016. E desde outubro de 2021 estava em regime aberto cumprindo a pena em outra cidade com autorização judicial, segundo a Agepen.

O Jornal Midiamax apurou que desde que foi solto, José Carlos retomou a vida. Ele chegou a empreender com um lava a jato em Terenos, cidade distante 27 quilômetros de Campo Grande. A reportagem foi até a cidade e nenhum vizinho conhecia o histórico do homem que ficou conhecido como Maníaco do Parque.

O banco estadual de pedófilos de responsabilidade da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul) contempla apenas a foto de preso por pedofilia, sem dizer se foi solto ou continua preso e em que cidade o crime foi cometido. Não há uma lista em que se pode ter acesso facilitado ao quantitativo de criminosos condenados por pedofilia.

O acesso à foto e nome de cada condenado inserido no banco fica disponível em um ‘carrossel’ rotativo, que alterna a disposição dos nomes a cada clique para navegação. Por isso, não é possível fazer uma busca por nomes ou listagem de quantas pessoas integram o banco.

A Sejusp informou ao Jornal Midiamax que o acesso público aos dados do banco estadual de pedófilos contempla apenas nome e foto, conforme o estabelecido na lei estadual. A secretaria de segurança informou que não possui uma relação para ser repassada à imprensa de qual o status de cada pessoa incluída no banco, se está solta ou presa.

Referência em exposição de criminosos, EUA divulga até endereço de ‘predador’

Referência internacional na divulgação de dados de criminosos sexuais, os Estados Unidos possuem um banco de dados com cadastros de estupradores e pedófilos e a população tem acesso até ao endereço de onde o criminoso mora, podendo assim, se precaver, com informações de reincidência ou não.

A Lei Megan criada em 1996 nos Estados Unidos ocorreu depois que uma garotinha de 7 anos, Megan Kanka, foi sequestrada e estuprada pelo vizinho, que era um ex-detento que havia sido preso por cometer crimes sexuais, mas seus vizinhos não sabiam. 

No Brasil, em 2020 foi sancionada uma lei federal para a criação de cadastro de estupradores, que deveria conter nome do criminoso, endereço, foto, impressão digital e trabalho, cumprindo pena e liberdade. Mas a página do Ministério da Justiça ainda não disponibiliza acesso a esse banco de dados.

O cadastro em vigor em Mato Grosso do Sul é apenas relacionado aos crimes de pedofilia, diferente do estupro. Pedofilia se trata de uma doença, um desvio de sexualidade, que leva uma pessoa a se sentir sexualmente atraído por crianças e adolescentes de forma compulsiva e obsessiva, podendo levar ao abuso sexual.

O pedófilo é, na maioria das vezes, uma pessoa que aparenta normalidade no meio profissional e na sociedade. Ele se torna criminoso quando utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual, com ou sem o uso da violência física.

Já o estuprador é quem, mediante violência ou grave ameaça, constrange alguém a praticar atos sexuais sem o consentimento do outro.

E fica a pergunta: e se Mato Grosso do Sul tivesse um cadastro de estupradores eficaz para que a população pudesse se precaver? O Maníaco do Parque das Nações teria voltado a cometer os crimes? A polícia teria chegado mais rápido à autoria dos estupros? Cinco mulheres foram vítimas de José Carlos Santana antes de ele ser preso novamente, no dia 2 deste mês.

Lei sobre cadastro de pedófilos em Mato Grosso do Sul

A lei foi sancionada em 2017 pelo governador em exercício na época Reinaldo Azambuja, onde o texto trazia em seu artigo 2º: Caberá a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), o cadastro e a responsabilidade de regulamentar a criação, a atualização, a divulgação e o acesso, observadas as determinações desta Lei. No parágrafo único, o texto falava que a foto do pedófilo teria de ser de frente para o reconhecimento. Leia o texto na íntegra da Lei 5.038.

Confira o banco de dados de pedófilos de Mato Grosso do Sul.

Vida e estupros na Espanha

O pai do ‘Maníaco do Parque das Nações Indígenas’ revelou que foi ele quem deu dinheiro para José e a namorada irem para a Espanha, já que eles queriam uma oportunidade. Na Europa, o casal ficou por três anos, e José Carlos trabalhou na área da construção civil.

Com esta namorada, José Carlos tem uma filha de 13 anos. Quando voltou para o Brasil, o militar disse que não sabia que o filho tinha estuprado duas mulheres no país. Só ficou sabendo quando José Carlos foi preso em 2007, após ter estuprado 10 mulheres em Campo Grande. Na época da primeira prisão, ele disse que pensou em se matar ao ficar desnorteado com tudo que aconteceu. 

“Só pode ser doença, não tem explicação”, falou o pai de José Carlos.

Prisão em operação Incubus

A Operação Incubus, deflagrada na manhã de terça-feira (3), em Campo Grande, pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), prendeu o ‘Maníaco do Parque das Nações Indígenas’. Ele havia estuprado mais de 10 mulheres, em 2007.

De acordo com a delegada Elaine Benicasa, após ser solto há dois anos, o ‘Maníaco do Parque das Nações Indígenas’ voltou a atacar e estuprar mulheres na região Central da cidade. Ele foi preso em 2007 depois de estuprar mais de 10 mulheres. 

Outros mandados de prisão por violência doméstica estão sendo cumpridos em vários bairros da cidade. Não há informações de quantos agressores foram presos e como se deu a prisão do ‘Maníaco do Parque das Nações Indígenas’.

Na época da prisão de José Carlos Santana, ‘Maníaco do Parque das Nações Indígenas’, o local chegou a receber reforço policial. Uma operação foi realizada para a sua prisão. Ele estava sendo procurado pela polícia espanhola por estuprar duas meninas, e para não ser preso veio para o Brasil, vindo para Mato Grosso do Sul.