Lutador de jiu-jítsu que matou hóspede em hotel foi transferido para SP em livramento condicional

Comarca de Valparaíso, São Paulo, é a responsável pela aplicação de medidas cautelares e por monitorar o cumprimento delas

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Rafael foi condenado a 10 anos pela morte do engenheiro Paulo (Arquivo, Midiamax)

Rafael Martinelli Queiroz, condenado por assassinar o engenheiro Paulo Cezar de Oliveira oito anos atrás em um hotel na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, teve livramento condicional e foi transferido para Valparaíso, em São Paulo. Ele cumpria pena no regime semiaberto quando teve o benefício.

A decisão veio três anos após sua condenação. Em novembro de 2020, dizia que ele havia cumprido o lapso temporal de pena necessário para recebimento de livramento condicional. No dia seguinte, foi emitido o alvará de soltura, em 25 de novembro.

Ele já havia pedido transferência para Valparaíso, por ser da cidade. Como houve o livramento condicional, autorizou também a transferência, deixando a cargo do juiz da cidade ser o responsável por aplicar medidas cautelares e monitorar o cumprimento.

Caso o assassino infrinja alguma das medidas, ele perde o benefício e volta ao sistema penitenciário.

Condenação

No julgamento, ocorrido em 27 de abril de 2017, Rafael foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato, contando já com a redução de cinco anos por conta dos transtornos psicológicos apresentados por ele durante todo o processo.

A defesa dele alegou que ele estava possuído no dia do crime. O teólogo Mauro Luiz Ferreira Silva, segundo-tenente da reserva e especialista em psicoteologia, foi ouvido e após responder às perguntas concluiu que Rafael estava possuído por algum tipo de demônio no dia em que matou Paulo Cezar. Ele chegou a afirmar que não poderia dar total certeza, por não ser testemunha ocular do crime, mas que pelos relatos, processos que leu, garantia em 80% a possessão.

Em junho de 2020, ele conseguiu progressão para o regime semiaberto. O Midiamax apurou que ele inclusive trabalhou na manutenção da Gameleira. No pedido para a progressão do regime, a defesa apresentou um exame criminológico que atestou que Rafael “possui capacidade psicológica para controlar seus impulsos primários e respeitar as leis e regras de conduta social”.

Rafael foi filmado no local do campeonato, após o crime. (Arquivo, Midiamax)

Assassinato

O lutador estava em Campo Grande para a 2ª edição do Campeonato “Black Belt Indoor” disputado apenas entre atletas faixa preta. O evento foi realizado no Círculo Militar, que fica na frente do hotel, na Avenida Afonso Pena, onde ocorreu o crime no dia 18 de abril de 2015.

Naquele dia, Rafael teve uma discussão com a namorada em um dos quartos do hotel, e agrediu a jovem, que estava grávida de dois meses na época. Em seguida, ela fugiu e Rafael saiu arrombando as portas de outros quartos. Assim, chegou até o quarto de Paulo, que foi agredido pelo lutador a golpes de cadeira, morrendo no local.

Também foi apurado que a vítima estava na Capital a trabalho e o lutador, que é do interior de São Paulo, participaria de uma competição. Ainda após o crime, Rafael chegou a ir até o local onde acontecia o campeonato e foi filmado de bermuda, sem camiseta e com sangue nas mãos. Em seguida, ele foi preso em flagrante.

Já em cárcere, em outubro de 2017, ele respondeu a processo administrativo por uma briga com Luiz Alves Martins Filho, o Nando, conhecido por também demonstrar ter transtornos psicológicos, principalmente durante os júris, e é acusado da morte de mais de 10 pessoas na região do Danúbio Azul.

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