TJMS mantém sentença de aluno oficial condenado por desacatar militares em Campo Grande

A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a sentença que condenou o aluno oficial da Polícia Militar,  MC Arthur Soares de Oliveira Franco, por desobedecer e desacatar superiores durante instrução em Campo Grande. O militar havia recorrido alegando insuficiência de provas e pedindo a improcedência da denúncia, no entanto, teve o pedido negado.

Consta que, em janeiro do ano passado, ele se exercitava com outros alunos oficiais e realizava uma patrulha ao redor da lagoa da fazenda da Embrapa. Ocorre que, durante a atividade, um capitão da FAB (Força Aérea  Brasileira) que estava na coordenação percebeu a ausência de um aluno, no caso MC Arthur, e ao procurá-lo, se deparou com o mesmo dormindo no mato. 

O capitão repreendeu o aluno que, por sua vez, o desacatou alegando que só receberia ordens de um oficial da PM. As informações são que além de desacatar, também desobedeceu uma tenente da PM que esteve no local e lhe deu ordens para retornar às atividades. MC Arthur recebeu voz de prisão, foi encaminhado à sede da Corregedoria-geral e liberado em seguida.

Ele foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e condenado em primeira instância a um mês e 15 dias de prisão. Recorreu ao TJMS, mas teve o pedido negado. “Portanto, verifica-se que o tipo penal previsto no art. 163 do CPM, que pune o militar que não acata ordem emanada de seu superior, em assuntos de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução, restou demonstrado que o réu, por duas vezes, em desígnios autônomos, negou o acatamento”, afirmou o desembargador em sua decisão.

Em março de 2021, antes do evento de formatura dos alunos oficiais, o MC Arthur se envolveu novamente em confusão e foi preso em flagrante. Ele teria discutido com outros cadetes por causa da posição em que deveria ficar no desfile e o caso terminou em vias de fato. Preso em flagrante, o PM precisou ser algemado e levado por equipe do Batalhão de Choque até a Corregedoria.