Empresário que usou ‘sonho da casa própria’ para aplicar golpe milionário some sem ressarcir vítimas

Em janeiro de 2016, o Jornal Midiamax denunciou o empresário Maciel Batista dos Santos, 40 anos, que se aproveitava do sonho de vítimas para aplicar golpes. Ele sustentava uma construtora de fachada — a Casas Campo Grande — e 6 anos depois está ‘sumido’, sem ter ressarcido as vítimas de estelionato.

Uma das vítimas, de Campo Grande, chegou a entregar um veículo como entrada para a compra de um terreno. O carro foi localizado em Curitiba (PR), no nome de um laranja de Maciel, e a defesa conseguiu recuperar o veículo. No entanto, outras tantas vítimas seguem sem receber os valores que pagaram, acreditando que realizavam o sonho da casa própria.

Com vários processos em andamento, Maciel não é mais encontrado. A Justiça já tentou citar o réu em diversos endereços, em Campo Grande e também no Paraná, mas todas as tentativas foram frustradas. Atualmente, ele está em local incerto, e não se sabe se utiliza documentos falsos.

Estelionato

O crime de estelionato é previsto no artigo 171 do Código Penal e se configura por “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é de reclusão de um a 5 anos, mais multa.

No entanto, por se tratar de crime não violento, o processo pode levar anos até que chegue à sentença. Contra Maciel há uma denúncia por estelionato datada de 2011, sendo que o crime teria sido cometido em 2004. Em consulta aos autos do processo, que tramita na 2ª Vara de Amambai, 11 anos depois da denúncia, foi constatado que ainda não há sentença e Maciel não foi condenado.

Relembre o caso

Após notícia feita pelo Jornal Midiamax em 9 de dezembro de 2015, em que o empresário registrou boletim de ocorrência por tentativa de sequestro, afirmando que teve três carros roubados, clientes da construtora procuraram o jornal para relatarem que fecharam contrato na Casas Campo Grande, investiram dinheiro e a obra nunca foi finalizada.

Um dos clientes na época entregou R$ 92 mil para construção da casa para a filha, que receberia o imóvel como presente de casamento, no dia 18 de dezembro de 2015. Ele contou ao Midiamax que viu propaganda da Casas Campo Grande em um canal de TV aberta, em que o apresentador dizia que a construtora era confiável.

“Eu conheço o apresentador, liguei pra ele e ele disse que eu podia confiar, então em junho fechei contrato com a empresa”, diz. Ele fez o pagamento com o cartão do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), mas nunca recebeu a obra. Para o cliente, Maciel afirmou que a obra seria entregue em três meses.

Para simular a construção e dar credibilidade ao golpe, Maciel iniciava as obras. Neste caso, ele construiu o ‘esqueleto’ da casa, que apresentava para outros clientes como uma espécie de bode expiatório. Assim, conquistava novas vítimas.

Ao menos 18 vítimas de Maciel chegaram a procurar a Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários). Foi registrado um boletim de ocorrência por estelionato. Na época em que o caso foi noticiado, o Midiamax apurou que o estelionatário teria lucrado ao menos R$ 6 milhões com os golpes.

Em novembro de 2015, a construtora chegou a comemorar R$ 1 milhão em contratos. Outras duas vítimas também contaram que souberam da construtora pelo mesmo canal televisivo.

Relato de ex-funcionário

Funcionário que atuava no ramo de coordenador comercial, saiu da Casas Campo Grande aproximadamente 1 mês após começar a trabalhar no local, afirmando que a construtora não tinha dinheiro para as obras que prometia. “Ele quis criar um sistema que não se sustenta”, disse o trabalhador.

A construtora tinha apenas R$ 30 mil de Capital Social, que não é considerado suficiente para as obras, uma vez que a empresa fecha contratos de construções avaliadas em mais de R$ 100 mil, parceladas em várias vezes. “Você paga R$ 20 mil, ele te enrola uns 11 meses e usa o seu dinheiro para pagar uma obra antiga, que ele está devendo”, disse o ex-funcionário, que definia a empresa como “esquema em pirâmide”.

Propaganda na TV

Em contato com a emissora responsável por veicular a propaganda da Casas Campo Grande, a informação era de que o setor comercial recebeu a proposta de fazer anúncios e firmou contrato. “Era como qualquer outra empresa, não tinha reclamações. Já por volta de novembro, algumas pessoas começaram a ligar para nós, falando sobre atraso nas obras”, disse na época o gerente comercial.

Segundo a emissora, a construtora não fez obras na casa do apresentador do programa em que era veiculada a propaganda. “Esse fato não é verídico. Depois das reclamações, fizemos reunião, conversamos e achamos por bem retirar a propaganda do ar. Infelizmente, ele não se mostrou tão sério como deveria. Entramos em contato com Maciel, falando sobre as reclamações e ele sempre dizia que iria resolver”, contou o gerente comercial.

A propaganda ficou no ar por aproximadamente 4 meses e foi retirada em novembro de 2015.