Rússia aprova lei que proíbe transições de gênero e a adoção de crianças por pessoas trans

Os deputados da Rússia aprovaram nesta sexta-feira (14) por grande maioria uma lei que proíbe transições de gênero e a adoção de crianças por pessoas transexuais, em um momento de extremamente conservador da sociedade russa.

“Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças”, afirmou no Telegram o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin.

Entre as medidas repressivas da nova lei estão:

Casamentos em que um dos cônjuges é transgênero poderão ser anulados;

Pessoas que já passaram por procedimentos de mudança de gênero serão proibidas de adotar filhos.

“Essa decisão protege nossos cidadãos e crianças”, disse o presidente da Duma, Viacheslav Volodin.

Ao defender o projeto, o deputado Volodin não escondeu que enxergava os direitos trans como uma tendência importada do Ocidente, mencionando que as operações cirúrgicas para mudança de sexo dispararam nos Estados Unidos nos últimos dez anos. “Que tendência monstruosa! É um caminho que leva à degeneração de uma nação. É inaceitável para nós”, disse o parlamentar.

A fala seguiu uma linha expressada anteriormente pelo presidente Vladimir Putin, que disse que estilos de vida LGBTQ+ vão contra os “valores tradicionais russos” e que a aceitação deles no Ocidente é uma evidência de decadência moral.

Para passar a vigorar, o projeto de lei precisa ser aprovado também pelo Conselho da Federação, o senado russo, e depois ser ratificado por Putin. No entanto, essas etapas são consideradas meras formalidades, já que a legislação conta com o apoio decisivo do Kremlin, que vem patrocinando bem-sucedidos projetos de legislação anti-LGBTQ+ desde os anos 2010.