OMC: diretora diz que resposta sobre vacinas está próxima

A Organização Mundial do Comércio (OMC) está próxima de resolver uma disputa sobre como distribuir vacinas contra a covid-19 de maneira mais ampla e justa. Enfrenta, no entanto, uma “iniciativa orquestrada” de impedir um acordo, afirmou a chefe da entidade, Ngozi Okonjo-Iweala, nessa quinta-feira (16).

Ela disse à Reuters que participou de negociações neste mês com ministros do Comércio da Índia, África do Sul, da União Europeia e dos Estados Unidos sobre como quebrar o impasse sobre a questão dos direitos de propriedade intelectual. 

O acordo é necessário para permitir a transferência de tecnologia a países em desenvolvimento sem que as fabricantes corram risco de serem processadas, explicou a diretora. 

“Fácil de usar, fácil de distribuir e acessível. Essas são as coisas que podem ser atingidas se chegarmos a acordos assim. Estamos chegando perto de uma resposta, uma solução”, disse Okonjo-Iweala. “Por outro lado, parece que há uma iniciativa orquestrada para impedir o avanço dessa questão”. 

A Índia e a África do Sul já propuseram a renúncia dos direitos de propriedade intelectual para vacinas e tratamentos contra a covid-19, mas outros membros, representantes de países desenvolvidos como a União Europeia, o Reino Unido e a Suíça argumentam que seria melhor utilizar as regras existentes da OMC para permitir que países concedessem licenças a produtores locais. 

As discussões sobre a questão na OMC, que toma decisões por consenso, estão em impasse há mais de um ano. Okonjo-Iweala informou que reuniu as principais partes envolvidas com especialistas técnicos para tentar definir os detalhes. 

Entretanto, a diretora da OMC disse que a informação sobre negociações delicadas foi exposta por meio de vazamentos na imprensa, colocando o processo em “resfriamento”. 

“Não é inadvertido. Eu acredito que seja um meio deliberado de parar negociações e impedir uma resposta. O negócio é que milhões de vidas dependem disso, continentes como a África estão esperando por isso”.

Segundo a diretora, é difícil apontar o responsável. Ela não fez referência a nenhuma informação veiculada na imprensa, mas disse que estão causando desconfiança. 

Em um dos vários exemplos de detalhes vazados, fontes em uma reportagem na publicação do setor comercial Washington Trade Daily, na quarta-feira (15) se referia a uma renúncia de direitos intelectuais que terão de ir além de vacinas, como os Estados Unidos haviam proposto, e falava sobre a “postura obstinada” da União Europeia.