Maduro assina novo decreto de emergência econômica na Venezuela

É primeiro decreto de 2017, mas sexta extensão de documento assinado em 2016

presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou neste domingo (15), durante a apresentação do relatório anual de sua gestão, um novo decreto de emergência econômica para superar a crise vivida pelo país, o primeiro de 2017, mas a sexta extensão do documento desde que a situação foi decretada há um ano.

“Amanhã será divulgado no Diário Oficial o primeiro decreto de emergência extraordinária, de emergência econômica para continuarmos combatendo a crise, para continuarmos avançando para superá-la”, disse Maduro na sede do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

“Os estados de exceção e emergência econômica foram um instrumento extraordinário para poder manobrar no meio da crise e poder enfrentar a sabotagem da Assembleia Nacional”, disse Maduro.

O presidente da Venezuela afirmou que ao longo dos últimos anos, especialmente em 2016, houve uma “orquestração de interesses” para “quebrar” a revolução bolivariana comandada por ele.

Ao falar sobre sua gestão no último ano, Maduro disse que, para atacar a revolução, a “direita nacional e internacional trabalhou para distorcer o valor da moeda desde Cúcuta e Miami”.

Maduro também alegou que há um “cerco financeiro internacional” para que a Venezuela não obtenha auxílio externo. “Há uma manipulação dos fatores internacionais para tentar declarar que o país está em moratória”, completou o presidente.

Como parte da guerra contra o governo, disse Maduro, houve “açambarcamento, desabastecimento provocado, contrabando e a aparição de reais máfias da economia criminosa na distribuição de bens e de serviços”.

Maduro apresentou neste ano o relatório anual de gestão no Supremo e não na Assembleia Nacional, como determina a Constituição. Segundo ele, o parlamento, de maioria opositora, se mantém em “desacato” por não aceitar as decisões da última instância judicial do país.

Novas cédulas

Nicolás Maduro afirmou também que entrarão em circulação nesta segunda-feira (16) as novas cédulas do bolívar, a moeda do país, esperadas desde o início de dezembro, e anunciou uma nova extensão da vigência da nota de 100 bolívares, que deveria ter sido tirado das ruas há um mês.

“Saúdo a entrada das novas cédulas de maneira progressiva a partir de amanhã. E decidi estender em mais um mês a circulação dos bilhetes de 100 bolívares”, disse Maduro durante a apresentação do relatório anual de sua gestão na sede do Tribunal Supremo de Justiça, em discurso transmitido em rede nacional.

Maduro disse que todo o aparelho logístico do Banco Central da Venezuela (BCV), da Superintendência das Instituições do Setor Bancário, contando com o apoio da Força Armada Nacional Bolivariana, já começaram a distribuir as novas notas.

As cédulas deveriam ter começado a circular há um mês. Maduro disse que o atraso foi motivado por uma “sabotagem internacional” que impedia a chegada das notas ao país.

Sobre a nota de 100 bolívares, a maior em vigência no país até então e equivalente a US$ 0,15, Maduro ordenou que ela fique nas ruas até 20 de fevereiro, depois de ter determinado a saída de circulação em dezembro. A medida foi considerada como irresponsável pela oposição depois dos distúrbios que provocaram a morte de três pessoas.

O presidente afirmou que na última segunda-feira o BCV recebeu 60 milhões de notas de 500 bolívares, 4,5 milhões de 5.000 e 2,9 milhões de 20.000, antecipando a distribuição das cédulas.

Segundo o BCV, a mudança simplificará a vida econômica do país por estar mais ajustada à galopante inflação, que fechou em 180,9% em 2015. A expectativa é que em 2016 o índice tenha ultrapassado o ano anterior.