Argentina tem greve e manifestações contra reforma da Previdência

Essa será a segunda vez que o governo tentar passar a lei do projeto

O governo do presidente Mauricio Macri tenta aprovar no Congresso, nesta segunda-feira (18) uma polêmica reforma da Previdência, mas a oposição e sindicatos resistem com uma greve geral e manifestações em Buenos Aires.

Essa será a segunda vez que o governo tentar passar a lei do projeto, que também regulamenta benefícios sociais. Um sessão indecorosa teve que ser suspensa na quinta-feira passada, devido aos enfrentamentos da polícia militar com manifestantes, que deixaram feridos e detidos nas redondezas do Parlamento.

O chefe de gabinete, Marcos Peña, respondeu às críticas das centrais trabalhistas e dos opositores afirmando que a reforma “é uma boa lei” e pediu “para as forças políticas se manifestarem contra a violência política”.

O governo afirma que os aposentados não vão perder poder aquisitivo, mas a oposição e sindicatos temem que as aposentadorias sejam impactadas pela inflação – superior a 20% ao ano na Argentina há uma década -, apesar do mecanismo de atualização previsto pelo governo.

O fracasso do debate de quinta-feira significou a volta das cenas de repressão nas ruas que não eram vistas desde a revolta que derrubou o governo do conservador Fernando de la Rúa em 2001.

Os voos da Aerolíneas Argentinas e a Austral começaram a ser cancelados nos aeroportos. A polícia montou operações de bloqueio das ruas próximas ao Parlamento.

– Redução do déficit –

“Respeitamos o eleitorado que lhes elegeu (nas eleições de meio de mandato em outubro), mas não para que tomem medidas que prejudicam grande parte da sociedade. Vamos protestar com uma paralisação”, disse Carlos Acuña, um dos líderes da principal central sindical CGT (peronista).

A CGT iniciou, ao meio-dia, uma greve geral de 24 horas sem marchar para o Congresso, mas o transporte urbano só iria parar a partir de meia-noite para não atrapalhar a manifestação, anunciou a direção sindical.

Os órgãos de direitos humanos aderiram à mobilização “contra a repressão e a desapropriação”, segundo um comunicado.

O governo quer mudar a forma de calcular a aposentadoria para reduzir o déficit fiscal, estimado a 5% de Produto Interno Bruto (PIB). O novo cálculo permitiria ao fiscal economizar, em 2018, cerca de 10 bilhões de pesos (5,5 bilhões de dólares), um quinto do seu déficit.

“Esperemos uma sessão pacífica”, disse Daniel Lipovetzky, deputado da aliança governista Cambiemos.

O deputado Pablo Kosiner, chefe de um bloco peronista aliado de Macri, anunciou na sexta-feira que concordou em formar quórum para a votação da lei, em troca de um bônus adicional para os afetados.

Macri está em minoria no Congresso, mas conseguiu apoio deste bloco ligado às províncias governadas por peronistas, com as quais acertou um pacto fiscal.

O pacto contempla que os 100 bilhões de pesos serão divididos entre as províncias para melhorar suas finanças.

Macri tinha indicado em seus últimos discursos que o sistema previdenciário está quebrado. Ele propõe, para resolver isso, elevar a idade mínima para a aposentadoria, de forma opcional, de 65 para 70 anos para os homens e de 60 para 63 anos para as mulheres.

A reforma impacta a receita de cerca de 17 milhões de aposentados, pobres e deficientes, entre outros, em uma população de 42 milhões.

Quase 50% dos aposentados na Argentina recebem o benefício mínimo, cerca de 400 dólares ao mês. Os demais recebem entre 50% e 60% do que ganhavam quando eram ativos.