Anúncio foi feito neste sábado
O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou uma lei que permite proibir as atividades das ONGs estrangeiras na Rússia consideradas “indesejáveis” pelo Estado, anunciou neste sábado (23) o Kremlin.
O texto, aprovado na terça-feira (19) pelos deputados e na quarta-feira (20) pelos senadores, prevê que a atividade de uma ONG estrangeira ou internacional “que represente uma ameaça para os fundamentos constitucionais, para a capacidade de defesa do país ou para a segurança do governo possa ser reconhecida como indesejável”, afirmou a presidência russa em um comunicado.
Moscou apresentou essa lei como uma “medida preventiva” necessária após as sanções que os países ocidentais impuseram à Rússia, devido à crise ucraniana.
Para o governo é necessário deter “as organizações destrutivas” que trabalham na Rússia e podem fomentar “revoluções de cor”, em alusão aos movimentos pró-ocidentais que sacudiram várias ex-repúblicas soviéticas nos últimos anos.
As autoridades terão agora a possibilidade de proibir as ONGs estrangeiras e processar seus funcionários, que poderão ser condenados a penas de até 6 anos de prisão.
A lei também permite bloquear as contas bancárias dessas ONGs.
As organizações de defesa dos direitos humanos criticaram essa lei, que a Anistia Internacional classificou como “o último capítulo da repressão sem precedentes com as organizações não governamentais”.
O texto se soma a outra lei aprovada em 2012, que obriga as ONGs que recebem financiamento estrangeiro e têm “uma atividade política” a se registrarem como “agentes estrangeiros”.
