Putin promulga lei contra ONGs estrangeiras ‘indesejáveis’

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O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou uma lei que permite proibir as atividades das ONGs estrangeiras na Rússia consideradas “indesejáveis” pelo Estado, anunciou neste sábado (23) o Kremlin.

O texto, aprovado na terça-feira (19) pelos deputados e na quarta-feira (20) pelos senadores, prevê que a atividade de uma ONG estrangeira ou internacional “que represente uma ameaça para os fundamentos constitucionais, para a capacidade de defesa do país ou para a segurança do governo possa ser reconhecida como indesejável”, afirmou a presidência russa em um comunicado.

Para o governo é necessário deter “as organizações destrutivas” que trabalham na Rússia e podem fomentar “revoluções de cor”, em alusão aos movimentos pró-ocidentais que sacudiram várias ex-repúblicas soviéticas nos últimos anos.

As autoridades terão agora a possibilidade de proibir as ONGs estrangeiras e processar seus funcionários, que poderão ser condenados a penas de até 6 anos de prisão.

A lei também permite bloquear as contas bancárias dessas ONGs.

As organizações de defesa dos direitos humanos criticaram essa lei, que a Anistia Internacional classificou como “o último capítulo da repressão sem precedentes com as organizações não governamentais”.

O texto se soma a outra lei aprovada em 2012, que obriga as ONGs que recebem financiamento estrangeiro e têm “uma atividade política” a se registrarem como “agentes estrangeiros”.