Aposentada que sustenta a família reclama de dívida estranha em empréstimo com BMG

Estima-se no Brasil, de acordo com uma pesquisa recente do Banco Bradesco sobre longevidade, que oito a cada dez idosos ocupem ainda a função de provedores em suas famílias. Diante disso, é comum nos lares onde essa situação existe que o aposentado contraia frequentemente empréstimos e comprometa parte da sua renda com endividamento.

Antônia Dutra Souza vive essa realidade, e mantém com a sua renda quatro netos, a filha e o genro. Ao fazer o seu último empréstimo, em fevereiro, passou a pagar uma nova parcela de R$ 888,00 de uma dívida que desconhecia.

Dona Antônia foi professora de uma escola na Zona Rural de Bela Vista no início de sua carreira. Depois de dez anos na função transferiu-se para Campo Grande, onde trocou o ensino pela atividade de merendeira na escola. Sua renda após uma vida de trabalho é de R$ 3.000,00. Os rendimentos são da aposentadoria como professora e de uma pensão do Exército, que recebe em razão do seu pai ter sido oficial.

A idosa mora em uma casa no Bairro Aero Rancho, em que reside uma filha, o genro, quatro netos, e bisnetos. Ela é cuidada pela filha Helenir de Souza, que era costureira e hoje trabalha em casa para estar perto da mãe o tempo todo. Dona Antônia é cardíaca e cadeirante, não se locomove sozinha e além dos medicamentos tem custos com fraudas. O genro está desempregado e os netos ainda são adolescentes, por isso a aposentada é o arrimo da família.

“Quando fizemos o empréstimo em março deste ano solicitamos R$ 4.000,00 para cobrir gastos de saúde da minha mãe. Aprovaram e no dia que o BMG depositou na conta vimos que só caiu R$ 2.000,00. Reclamei e informaram que em virtude de uma dívida dela anterior que a gente nem sabia iriam reter a outra metade e que partir de então ela teria que pagar R$ 8.800,00 ao banco em 96 vezes. Essa dívida hoje nem está mais com eles, foi para um escritório de cobrança. Mas se ela não tinha margem, como surgiu essa dívida se nem vinha pra ela em folha”, reclama a filha de Dona Antônia, Helenir.

Direitos

Assim como a instituição bancária tem o direito de negar a contração de um empréstimo a cliente, o mesmo tem o direito, se realizar a transação de ser amplamente informado. Dessa forma o consumidor precisa saber pelo banco qual a dívida que adquiriu e as condições de pagamento que está sujeito.

No caso de transferência do débito a pessoa deve ser noticiada pela nova empresa de cobrança o valor pendente, assim como a negociação que poderá quitar a situação.

“Se a liberação de crédito teve alguma irregularidade ela poderia ter o direito de cancelar, o que não lhe foi permitido. Pelo que ela relata o banco realizou uma auto-tutela, o que é proibido pelo ordenamento jurídico. Há o direito da instituição de cobrar a dívida, mas não de obter o dinheiro dessa maneira. Outra coisa que o consumidor precisa estar atento também são os juros sobre juros na transferência da dívida para um escritório de cobrança. O cliente deve ser sempre informado da sua dívida, pois é um direito seu”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, Leandro Provenzano.