Escolas particulares começam a ser notificadas nesta segunda-feira (4) por cobrarem a mensalidade integral mesmo durante o período de pandemia. Muita gente ficou em dúvida se a medida vale para as universidades particulares e o Procon (Superintendência de Orientação e Defesa dos Direitos do Consumidor) aponta que, sim, faculdades também serão notificadas.
O coordenador de Atendimento, Orientação e Fiscalização do Procon, Rodrigo Vaz, explica que o consumidor pode denunciar caso a universidade ou escola não dê desconto na mensalidade. Ele afirma que há uma diretriz que recomenda descontos de 10% a 15%, mas a instituição vai analisar caso a caso, de acordo com a situação financeira do pai ou aluno.
“Cada caso é um caso, tem que ver o que está sendo disponibilizado pela instituição durante a pandemia”, explica. Vaz explica que o Procon já realiza a filtragem das denúncias encaminhadas para os consumidores.
Mas, afinal, como denunciar? Caso a instituição de ensino particular não forneça desconto nas mensalidades, o consumidor pode encaminhar a reclamação via e-mail [email protected]
Na denúncia, é preciso informar o nome da instituição, o curso (no caso de universidades) e detalhar as irregularidades. Denúncias também podem ser feitas no canal Fale Conosco do Procon.
Mutirão vai notificar instituições
Um mutirão começa nesta segunda-feira (4) a notificar escolas particulares de Campo Grande que não ofereceram descontos na mensalidade mesmo durante período de pandemia. Mais de 100 escolas devem ser notificadas na Capital.
O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, explica que a fiscalização acontece para garantir um equilíbrio na relação de consumo entre pais e escolas. “Não queremos prejuízo para as escolas, mas os pais não podem pagar a mensalidade integralmente neste momento de pandemia”, ressalta.
