Escolas particulares de Campo Grande serão notificadas por cobrar mensalidade integral na pandemia

Um mutirão começa nesta segunda-feira (4) a notificar escolas particulares de Campo Grande que não ofereceram descontos na mensalidade mesmo durante período de pandemia. Mais de 100 escolas devem ser notificadas na Capital e a fiscalização acontece em conjunto: Procon (Superintendência de Orientação e Defesa dos Direitos do Consumidor), Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, explica que a fiscalização acontece para garantir um equilíbrio na relação de consumo entre pais e escolas. “Não queremos prejuízo para as escolas, mas os pais não podem pagar a mensalidade integralmente neste momento de pandemia”, ressalta.

Para ‘escapar’ da notificação, é simples: escolas devem informar que têm praticado descontos aos alunos durante o período de pandemia. O desconto sugerido é entre 10% e 15%. 

Segundo o Procon, o Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS) não concordou com os termos propostos e as próprias escolas definem se darão descontos ou não. Mais de 30 escolas já ofereceram descontos na mensalidade na Capital.