Ministério Público questiona fábrica sobre demissão de quase 200 trabalhadores
Após anunciar a demissão de cerca de 200 trabalhadores neste mês, em meio a problemas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Metalfrio, fabricante de eletrodomésticos instalada em Três Lagoas –a 338 km de Campo Grande–, entrou na mira do MPT (Ministério Público do Trabalho), que quer detalhes sobre a dispensa em massa, a […]
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Após anunciar a demissão de cerca de 200 trabalhadores neste mês, em meio a problemas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Metalfrio, fabricante de eletrodomésticos instalada em Três Lagoas –a 338 km de Campo Grande–, entrou na mira do MPT (Ministério Público do Trabalho), que quer detalhes sobre a dispensa em massa, a fim de verificar se ocorreram sem justa causa ou à luz da Medida Provisória do governo federal que prevê medidas para evitar demissões em meio à crise sanitária, como suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho.
Conforme a Procuradoria do Trabalho, a empresa mantinha cerca de 900 funcionários. Entre os demitidos, estariam 4 PCDs (pessoas com deficiência) que figuravam no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados da Secretaria Especial de Trabalho do Ministério da Economia) referente a dezembro.
O MPT notificou a empresa e o STIMMMEMS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Materiais Elétricos de Campo Grande e Região) para que apresentem explicações e documentos relativos às demissões que, a princípio, seriam justa causa.
O questionamento abrange o período das dispensas e quantidade de demitidos ou, ainda, previsões de dispensas nos próximos 60 dias, se há negociação de medidas para reduzir prejuízos econômicos e o impacto na manutenção dos empregos e renda dos trabalhadores –como adoção de trabalho remoto, flexibilização da jornada, uso de banco de horas, concessão de férias e suspensão dos contratos de trabalho com garantia de remuneração (itens previstos na MP da Manutenção do Emprego).
O MPT quer saber se as demissões estão associadas à pandemia e se foram feitos comunicados de dispensas no âmbito da empresa, homologação no sindicato e pagamento das verbas rescisórias. O coronavírus seria apontado como responsável por, pelo menos, 800 demissões no setor metalúrgico no Estado, volume que chega a 3 mil entre bares e similares.
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