Área de Paranhos pode ser demarcada pela Justiça após indicação do Ministério dos Povos Indígenas

Aréa de demarcação indígena já tem estudo antropológico e identificação de limites territoriais

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar
área paranhos ministério
Foto: CTI (Centro de Trabalho Indigenista).

Junto com outras 12 áreas, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou o território Ypoi Triunfo, em Paranhos, para o Ministério da Justiça. Assim, a área de Mato Grosso do Sul poderá ser demarcada como território indígena.

O território da etnia Guarani Nhandeva está na lista de áreas já delimitadas em MS, ou seja, já possui estudo antropológico e identificação dos limites territoriais. O Ministério dos Povos Indígenas encamihou os 13 territórios ao Ministério da Justiça para oficializar a declaração das áreas indígenas, já que a competência voltou para a pasta.

Frente ao Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino será responsável por oficializar os limites dos territórios. Ao Jornal Midiamax, o advogado e assessor jurídico do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos, recorda que o Ypoi Triunfo estava “no plano de 100 dias para ser declarado”.

Contudo, foi encaminhada nesta semana para o Ministério da Justiça. “Então esperamos que o MJ declare a área e ordene a demarcação física, o levantamento das benfeitorias de boa fé”.

Decreto presidencial

Além disso, o advogado destaca que as comunidades indígenas esperam que o chefe do executivo receba encaminhamento para “realizar o pagamento das benfeitorias e por decreto presidencial homologue o território”.

Por fim, Anderson explicou que esta era a última área prestes a ser declarada em MS. Já que nas demais áreas, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) precisa concluir os estudos antropológicos e delimitações.

Outras áreas indicadas pelo Ministério dos Povos Indígenas são:

  • Barra Velha do Monte Pascoal (BA) – Pataxó
  • Cobra Grande (PA) – Tapajó, Jaraqui e Arapium
  • Sawré Muybu (PA) – Munduruku
  • Sambaqui (PR) – Guarani Mbyá
  • Xakriabá (MG) – Xakriabá, Jaraqui e Arapiu
  • Wassú-Cocal (AL) – Wassú
  • Tupinambá de Belmonte (BA) – Tupinambá de Belmonte
  • Pindoty Araçá-Mirim (SP) – Guarani Mbya
  • Djaiko-aty (SP) – Guarani Nhandeva, Tupi e Tupi Guarani
  • Amba Porã (SP) – Guarani-Mbya
  • Ka’aguy Mirim (SP) – Guarani-Mbya
  • Maró (PA) – Borari e Arapium.

Conteúdos relacionados

Pantanal de MS
taquarussu prefeitura de taquarussu