teletrabalho

Decisão de Doria atinge Justiça Federal em MS, que suspende prazos e estende teletrabalho
Portaria assinada pelo presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o desembargador federal Mairon Maia, e a corregedora regional da Corte, a desembargadora federal Marisa Santos, prorrogou para 31 de maio os prazos de quatro portarias anteriores que tratavam do regime de trabalho no órgão e dos prazos processuais dos processos físicos, alterados […]

Devido a pandemia, prefeitura de Camapuã estende toque de recolher até junho
Como forma de enfrentamento ao coronavírus, a prefeitura de Camapuã estendeu o prazo do toque de recolher do município. Segundo a publicação do Assomasul (Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul), desta quinta-feira (07), a medida de contenção passa a ser válida até 05 de junho. De acordo com o boletim epidemiológico da […]

Defensoria Pública prorroga atendimento ao público por telefone até 15 de maio
Devido a pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prorrogou mais uma vez, o atendimento ao público apenas por telefone, até 15 de maio, além do teletrabalho para membros e servidores públicos do órgão. Segundo a decisão, no âmbito administrativo da Defensoria Pública, o efetivo deverá retornar ao trabalho presencial, a […]

Prefeitura de Campo Grande estende até 22 de maio expediente reduzido nas secretarias
Decreto da Prefeitura de Campo Grande, desta quinta-feira (30), estende até 22 de maio o expediente reduzido nas repartições públicas. Os servidores trabalharão das 8h30 às 13h30, e, em alguns casos, das 13h30 às 18h30. “A critério do titular de cada pasta, com o escopo de diminuir o fluxo de pessoal em setores com maior […]

Tribunal de Justiça cria comitê para analisar retorno ao trabalho presencial
Portaria publicada no Diário de Justiça de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (30) –já disponível para leitura– confirma a criação de um comitê para análise das condições visando ao retorno gradual ao trabalho presencial por servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, suspendo devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A portaria […]

CCJR arquiva seis projetos de lei e aprova calamidade pública em dois municípios de MS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) arquivou seis projetos de lei em reunião realizada nesta quarta-feira (29), aprovou quatro propostas e dois decretos legislativos de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. A proposta de decreto legislativo de Inocência, foi apresentada pela Mesa Diretora ontem (28) e entrou na pauta, […]

Retorno de carteiros afastados vira polêmica na Justiça
Os Correios já tiveram duas derrotas na Justiça do Trabalho na tentativa de obrigar que empregados que aderiram ao teletrabalho em decorrência da pandemia da covid-19 voltem para o regime presencial. Em 17 de março, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) liberou o home office para alguns funcionários do grupo de risco – […]

Resolução acaba com rodízio de servidores na Prefeitura e autoriza serviço em 2 turnos
Resolução assinada pelo secretário municipal de Gestão de Campo Grande, Agenor Mattiello, determina que a extensão da jornada especial e temporária para o funcionalismo da Capital até 30 de abril será aplicada a todos os servidores, não sendo implementado sistema de rodízio –no qual parte do funcionalismo era mantida em casa enquanto outra cumpria o […]

Servidores do HRMS com sintomas de coronavírus deverão comunicar direção em até 24h
Servidores do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) que apresentarem sintomas do novo coronavírus, o Covid-19, devem comunicar imediatamente à direção do hospital, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado. Os efetivos, comissionados, empregados públicos, celetistas, estagiários, residentes, aprendiz e colaboradores que apresentarem ...

TCE-MS prorroga home office e suspensão de prazos até 30 de abril
Portaria de n.º 49 publicada pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (15) estende até o dia 30 de abril o regime de home office de seus servidores e os prazos processuais. A prorrogação é feita em função das orientações de isolamento social para conter a pandemia do […]

Controladoria-Geral prorroga teletrabalho, mas pede balanço de serviços durante home office
A Controladoria-Geral do Estado prorrogou o teletrabalho dos servidores por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus, mas pediu um balanço dos trabalhos que estão sendo executados em home office, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6). Segundo a publicação, o regime Excepcional de Teletrabalho vai vigorar até a […]

Prefeitura vai funcionar das 8h30 às 13h30 a partir de terça-feira
Decreto assinado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) prevê a adoção de jornada especial e temporária de trabalho nas repartições municipais da Prefeitura de Campo Grande, dentro das ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). O dispositivo prevê a redução da carga horária nos órgãos municipais das 8h30 às 13h30, exceto para setores como Saúde e […]

Justiça do Trabalho de MS mantém teletrabalho durante pandemia até 30 de abril
O Tribunal Regional do Trabalho – 24° Região, ampliou o teletrabalho até o dia 30 de abril, conforme a Portaria TRT/GP Nº 8/2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os prazos processeuais e notificações no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus; as audiências em 1º e 2º graus; assim […]

IBGE: Nova Pnad-Covid investigará também mercado de trabalho
A nova Pnad-Covid, versão inédita da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) com foco na pandemia de covid-19, também levantará informações sobre o mercado de trabalho. O levantamento é resultado de parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Saúde, anunciado mais cedo. Segundo o diretor-adjunto de […]