Tribunal de Justiça cria comitê para analisar retorno ao trabalho presencial

Portaria publicada no Diário de Justiça de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (30) –já disponível para leitura– confirma a criação de um comitê para análise das condições visando ao retorno gradual ao trabalho presencial por servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, suspendo devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A portaria 1.750 é resultado do relaxamento, em todo o país, das medidas adotadas pelo Judiciário para conter a disseminação do vírus.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o atendimento presencial em março, prevendo o retorno das atividades em meados de abril. Contudo, a portaria 1.746 manteve o regime de plantão extraordinário e de teletrabalho para os servidores até 15 de maio, criando ainda novas regras para suspensão dos prazos judiciais durante a pandemia –que terminaria nesta quinta.

Para desenvolvimento a apresentação de ações referentes ao retorno gradual de servidores e magistrados ao trabalho, após 15 de maio ou outra data definida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o comitê poderá adotar protocolos de órgãos competentes, como o Ministério da Justiça. As ações do colegiado serão encaminhadas ao presidente do TJ, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, para subsidiar normatizações sobre a volta ao expediente presencial.