Defensoria Pública prorroga atendimento ao público por telefone até 15 de maio

Devido a pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prorrogou mais uma vez, o atendimento ao público apenas por telefone, até 15 de maio, além do teletrabalho para membros e servidores públicos do órgão.

Segundo a decisão, no âmbito administrativo da Defensoria Pública, o efetivo deverá retornar ao trabalho presencial, a partir de 4 de maio, com expediente normal, sendo que poderá permanecer ainda em regime de teletrabalho, caso assim requeiram mediante e-mail a ser enviado para [email protected] ms.def.br, acompanhado do laudo médico comprobatório de sua situação, exceto no caso as pessoas que se enquadrarem em uma das seguintes situações: com idade a partir de 60 anos; gestantes; portadores de doença cardíaca ou pulmonar;  portadores de doenças tratadas com medicamentos imunodepressores, quimioterápicos ou diabéticos; transplantados. 

Os membros da Defensoria Pública, de primeira e de segunda instâncias, deverão respeitar os prazos processuais nos feitos digitais, os quais serão retomados a partir de 4 de maio. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.