STJ
Campo Grande
STF mantém prisão de comparsa do ‘faraó dos bitcoins’ investigado em operação com alvos em MS
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que julgou o recurso de habeas corpus inviável
Nioaque
Condenada em última instância, esposa acusada de mandar matar ex-vereador é considerada foragida
A professora foi acusada de ter planejado o assassinato do marido em conjunto com o amante
Brasil
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Brasil
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores
Campo Grande
Condenado a mais de 205 anos, serial killer Nando pode voltar a sentar no banco dos réus
Ele foi acusado de cometer 16 assassinatos em série
Brasil
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
A decisão foi proferida no âmbito de um mandado de segurança que a defesa do ex-juiz impetrou no STJ alegando
Brasil
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decisões de instâncias inferiores
Brasil
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas
O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF)
Justiça
STJ suspende ação penal da Coffee Break até decisão sobre gravações
Ministro entendeu que a decisão que recebeu a denúncia do caso era 'deficiente'
Brasil
4 ministros do STF votam para anular grampos telefônicos autorizados por Moro
O caso ocorreu bem antes da operação Lava Jato, do qual participaram Moro e Dallagnol
Consumidor
STJ nega devolver em dobro da comissão de corretagem após fim de contrato em MS
Segundo ministro, não houve indícios de má-fé
Geral
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
Cotidiano
STJ tranca ação penal contra pescador flagrado usando 12 anzóis de galho em MS
Como ele não pegou nenhum peixe, foi aplicado o princípio da insignificância
Cotidiano
Multado pelo Ibama, dono de macacos apreendidos em MS tem guarda reconhecida pela justiça
Macacos foram apreendidos em maio de 2021 na propriedade do autor, em Cassilândia, junto de jabutis e papagaios