STJ
Polícia
Sintonia dos Gravatas: Agente penitenciário preso em operação do Gaeco consegue liberdade
Propinas eram pagas para a troca de detentos de pavilhão
Rio de Janeiro
STJ discute restrição a procedimentos oferecidos por planos de saúde
A Segunda Seção do STJ discute se as operadoras são obrigadas (rol exemplificativo) ou não (rol taxativo)
Polícia
Policial que agia com o PCC no contrabando de cigarros tem ordem de prisão mantida pela Justiça
Alcides era conhecido como fornecedor de cigarros para o mercado negro
Brasil
Em reviravolta, presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou no fim da tarde deste domingo, 5, a suspensão da Festa da Banana de Teolândia (BA), evento que começou na noite do dia anterior. Está marcado para a noite de hoje o show do cantor sertanejo Gusttavo Lima. Só no cachê do artista, … Continued
Transparência
CPI da Energisa: Justiça define que medidores devem ser analisados por credenciada ao Inmetro
CPI recolheu e enviou 200 medidores para análise
Cotidiano
STJ derruba liminar que obrigava impressão de CRLV em papel moeda; Detran-MS diz que já não imprimia
Ministro do STJ alegou que retorno da impressão da CRLV em papel moeda representaria lesão à economia pública pelo alto custo
Transparência
STF julga inconstitucional Lei de MS que dava foro por prerrogativa de função a defensores e procuradores
A decisão é assinada pelo ministro Nunes Marques, relator do processo
Brasil
TJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Com a decisão do tribunal, o MP diz que poderá recomeçar as investigações sobre o caso
Brasília
Mães de autistas protestam no STJ contra rol taxativo da ANS
Mães de crianças autistas temem por retrocesso nos tratamentos dos filhos
Campo Grande
Líder dos ‘Manos’, traficante que agia com PCC perde recurso e fica no presídio de Campo Grande
A decisão é da 5ª Turma do STJ
Brasil
STJ autoriza transferência de Cabral para presídio dos bombeiros no Rio
Desembargador avaliou não ser “prudente a manutenção do ex-governador” em Bangu
Rio de Janeiro
STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o quartel do Corpo de Bombeiros no bairro do Humaitá, na capital carioca, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada hoje (5). Na decisão, o desembargador convocado … Continued
Brasil
STJ julgará pagamento de pensão alimentícia para pets após divórcio
Mulher entrou com ação e conseguiu pensão de R$ 500 por mês, além de R$ 20 mil para ressarcimento de despesas dos animais
Polícia
Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define STJ
A tese fixada pelo STJ deverá ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil