Recomendação MPMS
Bodoquena
Após contratar show e dar calote, prefeitura de MS recebe recomendação para seguir licitação
Município chegou a ser condenado a pagar dupla por não ter pago contrato integralmente
Porto Murtinho
MPMS investiga grupo de fazendeiros que dividiu terras para burlar autorização de desmatamento
Relatório identificou divisão de fazendas em novos imóveis para obter nova autorização de supressão legal de desmatamento
Campo Grande
MPMS recomenda suspensão de processo seletivo de psicólogos em Rio Verde de Mato Grosso
Promotoria aponta ser inviável seleção ter prazo de inscrição de apenas dois dias e ser apenas presencial
Dourados
MPMS recomenda que laticínio de Dourados faça descarte correto de resíduos
Promotoria verificou que parte dos efluentes era reaproveitado, potencializando risco de despejo irregular do restante
Campo Grande, Nioaque
MPMS recomenda que prefeitura em MS reduza credenciamento de médicos
Investigação começou em 2016, após município contratar profissionais para suprir demanda da saúde pública
Transparência
MPMS ameaça denunciar à Justiça prefeitos que ignorarem decreto estadual de ações contra a Covid-19
Recomendação exige que municípios sigam regras estaduais referentes ao toque de recolher e liberação de atividades que gerem aglomerações.
Campo Grande
SES recebe recomendação para evitar fraudes em contratação de mais de R$ 150 milhões
Nesta sexta-feira (11), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou que a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e a SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) adotem medidas para evitar fraudes nas contratações. As observações foram emitidas devido a uma série de irregularidades em uma contratação de 2015, que já […]
Campo Grande
MP em MS recomenda que Saúde garanta atendimento em casos de aborto legal sem constranger paciente
Orientação destaca que comunicação às autoridades não pode impedir atendimento; profissionais de Saúde não podem interferir em decisão.
Campo Grande
Por propaganda irregular, pré-candidatos a vereador entram na mira de promotora em Campo Grande
Um dos pré-candidatos entregaria agasalhos a indígenas e outro doou materiais para reformar entidade; MP alerta sobre propaganda antecipada.
Camapuã
Promotor recomenda que cidade de MS adote medidas de contenção contra a pandemia
Após ter o número triplicado em casos de coronavírus, o Município de Camapuã recebeu recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para que em 48 horas adote medidas de contenção e fiscalização na cidade. O município tem 24 casos confirmados da doença e um óbito. Conforme a orientação do Promotor de Justiça […]
Ladário
MPMS recomenda detalhamento diário de gastos e de ações com Covid-19 à Prefeitura de Ladário
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou nesta quinta-feira (16) recomendação ao município de Ladário para adotar medidas de transparência em relação às ações desempenhadas pela Prefeitura durante à pandemia da Covid-19. A publicação do Ministério Público considera, com base em informações fornecidas pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso do […]
Inocência
Para acabar com ‘farra’, MPMS recomenda lei para concessão de diárias em Câmara de MS
O MPMS (Ministério Público Estadual)publicou recomendação para aprovação de projeto de lei que regulamente o pagamento de diárias a servidores do legislativo do município de Inocência, a 334km de Campo Grande. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça substituto Ronaldo Vieira Francisco, está dentro de inquérito civil que apura eventual ato de improbidade administrativa ...
Campo Grande
Coronavírus avança e MP quer uso obrigatório de máscaras nas ruas de Campo Grande
Com o recente aumento no número de casos confirmados pelo novo coronavírus em Campo Grande, 434 pacientes conforme atualização do boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado de Saúde) nesta quarta (10), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou à Prefeitura Municipal que implemente a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção […]
Campo Grande
‘Máscara é vestimenta’: secretário pede que população aceite o ‘novo normal’
Além das preocupações focadas na Saúde e na Economia, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) cobra da população mundial uma mudança de comportamento, na qual o bem-estar coletivo também está diretamente relacionado a ações, até então, tidas como pessoais por muitas pessoas. Questões de higiene e de proteção integram esse “novo normal”: além do apelo […]