Poder Executivo

Deputados estaduais aprovam cinco projetos em primeira votação na sessão da Assembleia
Deputados aprovaram projetos de autoria do Poder Executivo, como o de aumento no teto de gastos, e do Poder Judiciário, como o parcelamento das custas processuais

Alems inicia discussão sobre PEC que revisa teto de gastos do Poder Executivo
Alems vai começar a apreciar, em primeira discussão, do PEC 2/2022, de autoria do governo do Estado, que revisa modelo de gastos a cada cinco anos

Quatro projetos e dois vetos serão analisados na ordem do dia da Câmara nesta terça
Projetos e vetos serão analisados durante sessão ordinária desta terça-feira (13)

MS altera dia do padroeiro para criar ‘feriadão’ para servidores estaduais
Decreto que determina mudança foi publicado em Diário Oficial

É lei: feiras livres são reconhecidas como atividade essencial em Mato Grosso do Sul
Sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado

Governador veta parcialmente lei que atribuía a MS despesas não previstas com conscientização
Lei institui o mês de Julho sem Plástico em MS

Sancionada lei que garante atendimento à saúde mental de vítimas da Covid-19 em MS
Familiares das vítimas também poderão ser atendidos

Deputados discutem seis projetos pautados para ordem do dia desta quarta-feira
Os deputados estaduais analisam seis projetos de lei pautados para ordem do dia desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa do MS. As propostas serão discutidas na sessão plenária, de acordo com os trâmites da Casa de Leis. Primeira e segunda discussão Cinco propostas serão analisadas e discutidas em segunda discussão, sendo duas de autoria dos … Continued

Ordem do dia coloca seis vetos em pauta e um projeto de Lei na Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam seis vetos do Poder Executivo e um projeto de Lei, na sessão ordinária desta terça-feira (07). As proposição foram pautadas na Ordem do Dia e serão votadas em plenário. Dos seis vetos, um é total e é do Projeto de Lei de autoria dos vereadores Tiago … Continued

Com vereadora internada, Câmara de Dourados vota 3 projetos do Executivo
Legislativo discute ainda mais 8 propostas de parlamentares

TCE-MS vai implantar sistema para facilitar consultas públicas a contas do Estado e de municípios
TCE-MS vai juntar os planos de relativos aos exercícios de 2021 e 2022 às prestações de contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023, para subsidiar as análises técnicas realizadas pela Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e de Gestão

Ministério Público pede suspensão de shows de Safadão e Xand Avião em festa junina de Mossoró
A Promotoria sustenta que é 'certo fazer festas tradicionais, mas não por meio de despesas milionárias'

Assembleia Legislativa aprova PL para pessoas com nanismo
Mais três projetos que estavam pautados também foram aprovados pela Casa de Leis

Três diretores de comissão na Sedhast são exonerados nesta quarta
Diretores deverão ser reconduzidos para os cargos efetivos