A Câmara de Vereadores de Dourados, que está com a vereadora Lia Nogueira (PSDB) internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), depois de sofrer um princípio de infarto, vota nesta segunda-feira (6), durante a 18ª sessão ordinária, 11 projetos. Desses, três são de autoria do Poder Executivo e oito do próprio Legislativo.
Dentre as propostas apresentadas apresentados pela administração municipal, que altera dispositivos na Lei nº 2.471 de 10 de janeiro de 2.002, que institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. Além disso a Casa de Leis também discute, uma medida que autoriza a aquisição de imóveis por meio de permuta.
Na lista de projetos em 1ª discussão e votação está ainda, autoria dos vereadores Fábio Luis e Sergio Nogueira, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 413 de 25 de agosto de 2021, que cria a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município.
Os vereadores também deliberam a respeito do recurso nº 001/2022 ao Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 054/2021, de autoria do Vereador Juscelino Cabral, que altera redação do Art. 1º da Lei nº 4.695 de 18 de outubro de 2.021. A medida dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Dourados.
