Poder Executivo
Brasília
Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto … Continued
Política
Aprovada PEC que concede exploração de meios de transportes em MS para portos brasileiros e fronteiras
PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Poder Executivo para conceder e explorar os meios de transportes aquaviário e ferroviário no Mato Grosso do Sul para outros portos brasileiros e fronteiras, foi aprovada em primeira votação nesta terça-feira (28), pelos deputados estaduais. A proposta acrescenta o artigo 8ºA à Constituição do Estado, e visa deixar expressa … Continued
Política
Segue à sanção projeto de lei que regulariza gratificação à PM e Corpo de Bombeiros em MS
Projeto de lei é do Poder Executivo
Campo Grande
[ BASTIDORES ] Acorda!
Acorda! Depois de usar cores da pré-campanha de outra pré-candidata, participante da corrida eleitoral em MS aposta em música de trend. No entanto, além de batida, a música já foi usada até para paródia de outro pré-candidato. Violência sexual Após exposição da atriz Klara Castanho — vítima de estupro que resultou em uma gravidez — … Continued
Política
Deputados analisam seis projetos de Lei do Poder Executivo e Judiciário nesta terça
Casa de Leis acelera a pauta e coloca em votação projetos dos poderes Executivo e Judiciário
Transparência
Estado e Detran-MS burlaram Constituição com decretos para criar novos cargos comissionados, diz MP
Promotor apresentou alegações finais em processo que implica atos de improbidade ao Executivo
Maracaju
Dois vereadores defendem prefeito que paga salário para servidor de Maracaju na cadeia
Procuradoria-Geral de Maracaju afirma que aguardam notificação judicial sobre a condenação de Rogério Bezerra, preso por homicídio
Miranda
Proposta quer estabelecer diretrizes para elaboração de políticas públicas da primeira infância
Proposta quer garantir políticas públicas da primeira infância de 0 a seis anos
Campo Grande
Projeto de Lei quer proibir o corte de água e luz aos fins de semana
Proposta quer proibir os fornecedores de serviços essenciais a interromperem os serviços aos fins de semana
Campo Grande
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada na Câmara com orçamento impositivo
Projeto foi aprovado com orçamento impositivo para garantir a abrangência de aplicação de emendas em outros setores
São Paulo
Desembargador cassa prisão de Milton Ribeiro e pastores do ‘gabinete paralelo’
A decisão tem validade até que a Terceira Turma da corte analise o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do aliado do presidente Jair Bolsonaro
Dois Irmãos do Buriti, Maracaju
Prefeitura de Maracaju paga salário para servidor condenado por homicídio que está preso em MS
Funcionário está lotado no gabinete do prefeito
Política
Proposta quer inserir símbolo autista em placas de estabelecimentos que possuem vagas para deficientes
O projeto de Lei 10.693/22 foi protocolado na Câmara Municipal e quer obrigar estabelecimentos a inserirem o símbolo mundial do autismo em placas de estabelecimentos que possuem estacionamento destinados a pessoas com deficiência. A proposta é de autoria do vereador Papy (SD) pede pela inserção do símbolo com intuito de ajudar pais ou responsáveis a … Continued
Política
Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal será votada em duas sessões na Câmara
Projeto de Lei do Poder Executivo será votado em sessão extraordinária pelos vereadores