Projeto de Lei quer proibir o corte de água e luz aos fins de semana
Proposta quer proibir os fornecedores de serviços essenciais a interromperem os serviços aos fins de semana
Graziella Almeida –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Projeto de Lei 10.700/22 quer proibir empresas de interromper serviços essenciais públicos, como água e luz, por falta de pagamento aos fins de semana, vésperas e feriados e durante à noite. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Campo Grande e é autoria do vereador Junior Coringa (PSD).
Segundo o texto, a proposição quer proibir empresas e concessionárias de realizar o corte no fornecimento de água, luz e outros serviços públicos em todo município de Campo Grande. No entanto, a proibição na interrupção de serviços não consiste no perdão da dívida e nem em outras medidas de cobrança feita pelas mesmas.
Após ser apresentada em plenário, a proposta seguirá os trâmites da Casa de Leis, se caso for aprovada, a Lei deverá ser implementada pelo Poder Executivo em 180 dias.
Proibição de corte
O PL foi criado com objetivo de diminuir as reclamações de boa parte dos munícipes, que já tiveram o fornecimento de serviços essenciais interrompidos por inadimplência em dias e horários que fogem do expediente comercial.
Além disso, a proibição do corte também ajuda os mesmos a regularizarem a dívida, visto que muito tem os serviços interrompidos em dias que se impossibilita a regularização do pagamento.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.