Extrato de contrato foi publicado em Diário Oficial; empresa ainda vai receber quase R$ 17 mil para fazer armários em todo o Ministério Público de MS
No ano em que a rotina de trabalho nos órgãos públicos mudou radicalmente, com a adoção do teletrabalho e a redução de jornada, a PGJ-MS (Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrou despesas de R$ 22 milhões acima do que foi gasto em 2019. Os dados constam em balanço divulgado nesta quinta-feira (18) […]
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) firmou convênio com o Sicredi para permitir o processamento de empréstimos consignados a seus servidores. O extrato do processo PGJ/10/3100/2020 foi publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do MP. Conforme a publicação, fica a cooperativa de crédito credenciada com permissão para ‘processamento de averbação […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), pela distribuição de ivermectina como tratamento preventivo contra a covid-19, após o recebimento de pelo menos três denúncias sobre tal prática. O processo, que tramita em sigilo judicial investiga, segundo fontes do Estadão com acesso aos documentos, […]
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou aditivo ao contrato de R$ 5,6 milhões para construção do edifício-sede das promotorias em Corumbá. Desta vez, o acréscimo é de R$ 60,4 mil e estende por mais três meses o prazo para execução dos serviços, que segue até abril de 2023. Essa é a […]
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para contratar empresa seguradora. O objeto do contrato serão todos os imóveis, locados ou próprios, ocupados pelo órgão em todo o Estado. O aviso do pregão eletrônico n.º 2/PGJ/2021 foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do órgão. Conforme a publicação, a […]
O MPMS (Ministério Público de MS) publicou dispensa de licitação para contratar serviço de mentoria por R$ 49.500. O processo consta na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do órgão. Pela publicação, foi confirmada a inexigibilidade do processo PGJ/10/0535/2021. Como objeto da contratação, consta a prestação de serviço de mentoria para implantação de OKRs […]
O MPMS (Ministério Público Estadual) e a UEMS (Universidade Estadual de MS) aditivaram o convênio de cooperação técnica e científica constante no processo PGJ/10/1236/2018. O extrato do segundo termo aditivo consta na edição desta quinta-feira (25) do DOMP (Diário Oficial do MPMS). Conforme o termo, o convênio refere-se a “promoção de intercâmbio, interação e complementação […]
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (23) extrato de contrato nº 170/PGJ/2020, que firmou juntos a empresa VMI Sistemas de Segurança LTDA com valor total de R$ 574 mil em dispositivos de segurança. Conforme o extrato, o contrato se refere à aquisição de “pórtico detector de metal […]
O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento a recurso movido pela ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público) referente a pedido de revisão de cálculo do auxílio-saúde pago a membros inativos e pensionistas. Para a associação, o auxílio-saúde deveria corresponder aos proventos recebidos pelos membros, acrescidos de 10%, conf...
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9) resolução que revoga o inciso II do Artigo 23º da Resolução nº 30/2017-PGJ, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundos, mediante a utilização do Cartão de Pagamento do MPMS. O artigo em questão destaca que […]
O MPMS (Ministério Público Estadual) apontou a Aremar Mix Comércio e Manutenções Eireli como vencedora de certame para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, conforme aviso de homologação desta segunda-feira (5) no DOMP (Diário Oficial do MPMS). A licitação teve como objetivo a contratação de pessoa jurídica para […]
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) prevê desembolsar R$ 81 mil por 129 mil litros de água mineral, conforme ata de registro de preços publicada na edição de segunda-feira (8) do Diário Oficial do órgão. O registro foi feito em continuidade ao pregão eletrônico n. 27/PGJ/2020, publicado em novembro do ano passado. […]
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) irá desembolsar R$ 41 mil pelo aluguel de veículos pelo período de um mês, conforme termo aditivo publicado nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do órgão. Pelo extrato, fica acrescida a quantia de R$ 8,2 mil ao valor inicial do contrato de n.º 130/PGJ/2020, firmado com […]
Foram abertas as inscrições para membros do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) comporem a lista tríplice da qual sairá indicação para vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Interessados em disputar deverão ter mais de 35 anos de idade e mais de 10 anos na respectiva carreira. As inscrições poderão ser […]
Pregão eletrônico destinado ao registro de preços para compra de eletrodomésticos e móveis foi suspenso pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A interrupção do processo foi publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do órgão. Conforme a publicação, a escolha estava na fase de abertura dos envelopes enviados por empresas […]
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (22), o primeiro termo aditivo ao contrato com empresa de viagens e turismo. No valor de R$ 450 mil, a prorrogação terá vigência de mais um ano, até 11 de janeiro de 2022. A contratação é resultado do pregão […]
Extrato de contrato firmado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) com empresa do Espírito Santo para fornecimento de itens de informática foi publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do órgão. No valor de R$ 141, 6 mil, a contratação é decorrente do pregão eletrônico de n.º 21/PGJ/2020. Como objetos […]
A incorporação de gratificações aos salários de servidores municipais de Cassilândia será investigada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), conforme procedimento preparatório publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do órgão. Segundo os autos, ofício foi expedido à gestão para detalhar quantos servidores foram beneficiados pela medida, previs...
Descumprimento de itens de licitação com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) rendeu multa e proibição a uma empresa de Campina Grande do Sul (PR), que pelo próximo ano ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública. A penalidade foi imposta em função da ata de registro de preços n.º […]
Os 10 procuradores eleitos, sendo um suplente, para comporem o Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) tomarão posse na próxima quinta-feira (28). Conforme publicado no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (20), a sessão solene do colegiado será às 14h no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça na sede […]
A 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande publicou, na edição do Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (18), relação de atas de reuniões, notificações e ofícios que serão descartados. A relação completa de documento ficará disponível em sua sede, na Rua da Paz, e quem tiver oposição […]
Promotores de Justiça sul-mato-grossenses tiveram seus períodos de descanso remunerado suspenso pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), conforme publicações feitas ao longo desta semana no Diário Oficial do órgão. Em alguns casos, o aviso foi dado somente três dias antes do início do gozo. Esse foi o caso de promotor que sairia […]
Ponto correndo A carga de trabalho no Ministério Público de Mato Grosso do Sul chegou também a promotores de Justiça, que tiveram os pedidos de férias regulamentares a serem exercidos entre janeiro e fevereiro negados. Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (11) trouxe a negativa para 5 solicitantes. Digitais Leia também: [ BASTIDORES ] Vem […]
