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Com depoimentos de colegas, ex-PGJ do MPMS Miguel Vieira se livra de ação por corrupção
Falta de provas e depoimentos favoráveis de colegas livraram ex-chefe do MPMS Miguel Vieira da denúncia de que propina e dividia com promotor de Dourados
MP vai pagar R$ 32 mil a empresa de decoração para adequar sala da Procuradoria-Geral
Extrato de contrato foi publicado em Diário Oficial; empresa ainda vai receber quase R$ 17 mil para fazer armários em todo o Ministério Público de MS
Mesmo com teletrabalho na pandemia, MPMS gastou R$ 22 milhões a mais que em 2019
No ano em que a rotina de trabalho nos órgãos públicos mudou radicalmente, com a adoção do teletrabalho e a redução de jornada, a PGJ-MS (Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrou despesas de R$ 22 milhões acima do que foi gasto em 2019. Os dados constam em balanço divulgado nesta quinta-feira (18) […]
MPMS credencia Sidredi para operar empréstimos consignados a servidores
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) firmou convênio com o Sicredi para permitir o processamento de empréstimos consignados a seus servidores. O extrato do processo PGJ/10/3100/2020 foi publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do MP. Conforme a publicação, fica a cooperativa de crédito credenciada com permissão para ‘processamento de averbação […]
Prefeito de Natal é investigado por distribuir ivermectina para prevenir Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), pela distribuição de ivermectina como tratamento preventivo contra a covid-19, após o recebimento de pelo menos três denúncias sobre tal prática. O processo, que tramita em sigilo judicial investiga, segundo fontes do Estadão com acesso aos documentos, […]
MP aditiva contrato de R$ 5 milhões para construção de promotorias em Corumbá
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou aditivo ao contrato de R$ 5,6 milhões para construção do edifício-sede das promotorias em Corumbá. Desta vez, o acréscimo é de R$ 60,4 mil e estende por mais três meses o prazo para execução dos serviços, que segue até abril de 2023. Essa é a […]
MP abre licitação para contratar seguro predial de promotorias em MS
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para contratar empresa seguradora. O objeto do contrato serão todos os imóveis, locados ou próprios, ocupados pelo órgão em todo o Estado. O aviso do pregão eletrônico n.º 2/PGJ/2021 foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do órgão. Conforme a publicação, a […]
MPMS dispensa licitação para contratar mentoria por R$ 49,5 mil
O MPMS (Ministério Público de MS) publicou dispensa de licitação para contratar serviço de mentoria por R$ 49.500. O processo consta na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do órgão. Pela publicação, foi confirmada a inexigibilidade do processo PGJ/10/0535/2021. Como objeto da contratação, consta a prestação de serviço de mentoria para implantação de OKRs […]
MPMS e UEMS aditivam contrato de R$ 800 mil por mais dois anos
O MPMS (Ministério Público Estadual) e a UEMS (Universidade Estadual de MS) aditivaram o convênio de cooperação técnica e científica constante no processo PGJ/10/1236/2018. O extrato do segundo termo aditivo consta na edição desta quinta-feira (25) do DOMP (Diário Oficial do MPMS). Conforme o termo, o convênio refere-se a “promoção de intercâmbio, interação e complementação […]
MPMS paga R$ 574 mil em detectores de metais e scanners de bagagem
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (23) extrato de contrato nº 170/PGJ/2020, que firmou juntos a empresa VMI Sistemas de Segurança LTDA com valor total de R$ 574 mil em dispositivos de segurança. Conforme o extrato, o contrato se refere à aquisição de “pórtico detector de metal […]
STJ vê ‘efeito cascata’ e nega revisão de cálculo em auxílio pago a membros do MPMS
O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento a recurso movido pela ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público) referente a pedido de revisão de cálculo do auxílio-saúde pago a membros inativos e pensionistas. Para a associação, o auxílio-saúde deveria corresponder aos proventos recebidos pelos membros, acrescidos de 10%, conf…
Resolução do MPMS dispensa apresentação de extrato em prestação de contas de cartão de pagamento
O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9) resolução que revoga o inciso II do Artigo 23º da Resolução nº 30/2017-PGJ, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundos, mediante a utilização do Cartão de Pagamento do MPMS. O artigo em questão destaca que […]
Manutenção de aparelhos de ar condicionado do MPMS vai custar R$ 275,5 mil
O MPMS (Ministério Público Estadual) apontou a Aremar Mix Comércio e Manutenções Eireli como vencedora de certame para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, conforme aviso de homologação desta segunda-feira (5) no DOMP (Diário Oficial do MPMS). A licitação teve como objetivo a contratação de pessoa jurídica para […]
MPMS prevê gastar R$ 81 mil com 129 mil litros de água mineral
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) prevê desembolsar R$ 81 mil por 129 mil litros de água mineral, conforme ata de registro de preços publicada na edição de segunda-feira (8) do Diário Oficial do órgão. O registro foi feito em continuidade ao pregão eletrônico n. 27/PGJ/2020, publicado em novembro do ano passado. […]
MPMS vai gastar R$ 41 mil com aluguel de veículos por um mês
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) irá desembolsar R$ 41 mil pelo aluguel de veículos pelo período de um mês, conforme termo aditivo publicado nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do órgão. Pelo extrato, fica acrescida a quantia de R$ 8,2 mil ao valor inicial do contrato de n.º 130/PGJ/2020, firmado com […]
Aberta inscrição para compor lista tríplice que disputará vaga no CNMP
Foram abertas as inscrições para membros do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) comporem a lista tríplice da qual sairá indicação para vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Interessados em disputar deverão ter mais de 35 anos de idade e mais de 10 anos na respectiva carreira. As inscrições poderão ser […]
Licitação de móveis e eletrodomésticos é suspensa para reanálise do MP
Pregão eletrônico destinado ao registro de preços para compra de eletrodomésticos e móveis foi suspenso pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A interrupção do processo foi publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do órgão. Conforme a publicação, a escolha estava na fase de abertura dos envelopes enviados por empresas […]
Por R$ 450 mil, MPMS prorroga contrato com empresa de viagens e turismo
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (22), o primeiro termo aditivo ao contrato com empresa de viagens e turismo. No valor de R$ 450 mil, a prorrogação terá vigência de mais um ano, até 11 de janeiro de 2022. A contratação é resultado do pregão […]
MPMS vai pagar R$ 141 mil por equipamentos de informática
Extrato de contrato firmado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) com empresa do Espírito Santo para fornecimento de itens de informática foi publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do órgão. No valor de R$ 141, 6 mil, a contratação é decorrente do pregão eletrônico de n.º 21/PGJ/2020. Como objetos […]
MP investiga irregularidade em gratificação paga a servidores
A incorporação de gratificações aos salários de servidores municipais de Cassilândia será investigada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), conforme procedimento preparatório publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do órgão. Segundo os autos, ofício foi expedido à gestão para detalhar quantos servidores foram beneficiados pela medida, previs…
Empresa deixa de entregar produto e terá que devolver dinheiro de licitação
Descumprimento de itens de licitação com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) rendeu multa e proibição a uma empresa de Campina Grande do Sul (PR), que pelo próximo ano ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública. A penalidade foi imposta em função da ata de registro de preços n.º […]
Eleitos para Conselho Superior do MPMS tomarão posse na próxima semana
Os 10 procuradores eleitos, sendo um suplente, para comporem o Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) tomarão posse na próxima quinta-feira (28). Conforme publicado no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (20), a sessão solene do colegiado será às 14h no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça na sede […]
Documentos de até uma década serão descartados por promotoria da Capital
A 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande publicou, na edição do Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (18), relação de atas de reuniões, notificações e ofícios que serão descartados. A relação completa de documento ficará disponível em sua sede, na Rua da Paz, e quem tiver oposição […]
A até 3 dias do início, promotores têm férias canceladas pelo MPMS
Promotores de Justiça sul-mato-grossenses tiveram seus períodos de descanso remunerado suspenso pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), conforme publicações feitas ao longo desta semana no Diário Oficial do órgão. Em alguns casos, o aviso foi dado somente três dias antes do início do gozo. Esse foi o caso de promotor que sairia […]
[ BASTIDORES ] Disputa
Ponto correndo A carga de trabalho no Ministério Público de Mato Grosso do Sul chegou também a promotores de Justiça, que tiveram os pedidos de férias regulamentares a serem exercidos entre janeiro e fevereiro negados. Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (11) trouxe a negativa para 5 solicitantes. Digitais Leia também: [ BASTIDORES ] Vem […]
Manutenção de prédios do Ministério Público de MS vai custar R$ 2,4 milhões
Homologação de licitação foi publicada em Diário Oficial trazendo como vencedora a Liderança Limpeza e Conservação Ltda.
Com R$ 156,3 mil em diárias, MPMS aumenta gastos em 60% no mês de novembro
O MPMS (Ministério Público Estadual) gastou R$ 156.349,80 em diárias no mês de novembro, pagas a servidores e membros em viagens oficiais, conforme descrito na portaria nº 4011/2020-PGJ, no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quarta-feira (16). Os gastos são cerca de 60% superiores às despesas do mês anterior, quando a instituição gastou cerca de […]
Com alta de casos, governo suplementa R$ 5 milhões para combater Covid-19
A alta de casos da Covid-19 levou o governo de Mato Grosso do Sul a destinar mais R$ 5 milhões para ações de combate à doença causada pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (20), o Estado chegou a 90.765 casos confirmados e 1.713 mortes. No total, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) autorizou suplementação na ordem de […]
Conselho aprova designação de Marcos Alex para cargo comissionado no gabinete do PGJ
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) aprovou, por unanimidade, designação do promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira para desempenhar atribuições de assessoramento, até ulterior deliberação. A decisão consta em portaria publicada na edição desta sexta-feira (13) do DOMP (Diário Oficial do MPMS), que traz deliberações do conselho em reunião realizada…
TRE-MS mantém indeferimento da candidatura de Sérgio Harfouche em Campo Grande
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso do candidato à prefeitura de Campo Grande Sérgio Harfouche (Avante) e manteve o indeferimento de seu registro. O julgamento foi concluído na manhã desta quinta-feira (12). O relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Já o procurador eleitoral Pedro […]