Pular para o conteúdo
Brasil

Prefeito de Natal é investigado por distribuir ivermectina para prevenir Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), pela distribuição de ivermectina como tratamento preventivo contra a covid-19, após o recebimento de pelo menos três denúncias sobre tal prática. O processo, que tramita em sigilo judicial investiga, segundo fontes do Estadão com acesso aos documentos, […]
Arquivo -

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), pela distribuição de ivermectina como tratamento preventivo contra a covid-19, após o recebimento de pelo menos três denúncias sobre tal prática. O processo, que tramita em sigilo judicial investiga, segundo fontes do Estadão com acesso aos documentos, a prática dos crimes dispostos nos Artigos 268 e 280 do Código Penal que são, respectivamente, “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e “fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica”.

“Com relação ao uso profilático da ivermectina, já há, no âmbito desta CJUD (Coordenadoria Jurídico Judicial), Notícia de Fato em andamento, a fim de apurar a possível prática dos crimes previstos nos artigos 268 e 280 do Código Penal, pelo Prefeito de Natal/RN, Álvaro Costa Dias, em decorrência da propagação do uso da Ivermectina como meio substitutivo ao uso da vacina para imunização coletiva. No entanto, como a noticiante informa que tal prática pode configurar também possível ato de improbidade administrativa praticado pelo Prefeito, necessário o encaminhamento da referida representação à Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, para fins de conhecimento e adoção das medidas que entender pertinentes no âmbito cível”, escreveu em Despacho a uma das autoras da apresentada ao MPRN, o promotor Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho, coordenador Jurídico Judicial da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ-RN).

Ineficácia

Álvaro Dias é um defensor do uso da ivermectina, medicação cujos estudos mostraram ineficácia na prevenção ou tratamento contra a covid-19, desde meados do ano passado. No Decreto Nº 7.044 de 8 de julho de 2020, Dias determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) providenciasse a disponibilização de “kit de medicamentos aos pacientes infectados pela covid-19 que possuam receita médica com a indicação de tratamento com tais fármacos como hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros fármacos que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde”.

No portal da prefeitura do Natal, a Assessoria de Comunicação postou, no dia 15 de fevereiro passado, reportagem na qual afirma: “Até que a vacinação em Natal esteja concluída, o prefeito Álvaro Dias pretende reforçar as políticas de prevenção à doença e as voltadas para o tratamento precoce. O uso da Ivermectina, como medicamento profilático, por exemplo, é apontado pelo prefeito como extremamente necessário e benéfico, por evitar a disseminação da doença e ajudar a reduzir a carga viral e, assim, diminuir frontalmente os efeitos da covid-19 nas pessoas”. Não foi citado, porém, nenhum estudo científico que comprove o que é defendido pelo prefeito, que é médico pediatra formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

No dia 3 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Administração (Semad Natal) publicou Extrato da Ata de Registros de Preços 001/2021 referente ao Pregão Eletrônico Nº 24.082/2020 na qual detalha, entre outros produtos, o custo para aquisição de 500 mil comprimidos de Ivermectina 6mg, da marca Vitamedic. O documento, com vigência de um ano a partir da publicação ocorrida em Diário Oficial do Município no dia 4 de fevereiro passado, informava o valor total de R$ 350 mil para aquisição da medicação, cujo custo unitário é de R$ 0,70.

Dois dias depois, no Decreto Nº 12.179, Álvaro Dias “recomendava a realização da quimioprofilaxia terapêutica ou preventiva da população, assegurado ao profissional médico a liberdade de prescrição pré-hospitalar dos medicamentos que ele entender como eficazes para tratamento da covid-19”.

Colapso hospitalar

A investigação contra o prefeito Álvaro Dias ocorre em meio ao período mais crítico da pandemia em Natal. Na segunda-feira, 15, a Plataforma Regula RN, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mostrava que 117 pacientes esperavam um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar a covid-19. Desses, 116 estavam na Grande Natal. Em todo o RN, havia somente 8 leitos críticos disponíveis.

Além disso, a ocupação em todo o Estado de para covid-19 no SUS estava em 95,59% enquanto para leitos clínicos a lotação é de 91,43%, número que vem aumentando nos últimos dias. No Rio Grande do Norte, segundo dados do consórcio de veículos de comunicação, já são 3.959 mortes por covid-19 (sendo 22 óbitos registrados nas últimas 24 horas) e 181.390 casos no total. Além de defender a ivermectina, Álvaro Dias tem se posicionado contra o .

Em nota, a prefeitura do Natal declara que “adota a quimioprofilaxia no atendimento a pacientes com covid-19 amparada no protocolo médico aprovado tanto pelo Conselho Regional de Medicina, quanto pelo Comitê Científico Municipal, e por considerar os procedimentos como adequados do ponto de vista técnico aos fins a que se propõem, sobretudo visando à prevenção e à contenção de casos graves”. A Assessoria de Comunicação do prefeito Álvaro Dias não comentou o processo investigativo aberto pelo MPRN.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Os 10 jogos mais vendidos do Nintendo Switch na história

Alckmin vai liderar grupo com empresários contra tarifa de Trump

Motociclista sofre traumatismo craniano ao bater em saveiro na cidade de Três Lagoas

Colisão entre motocicletas deixa idoso gravemente ferido em Dourados

Notícias mais lidas agora

VÍDEO: Guardas espancam e arrastam jovem que estava amarrado em abordagem

Hospital identificou negligência 2 dias antes de bebê estuprada pelo pai morrer em MS

Fazendeiro de MS alega legítima defesa ao matar vizinho e é liberado 2h após depoimento

Adolescente de 14 anos agride primo com porrete cravejado de pregos em Bataguassu

Últimas Notícias

Cotidiano

Semana termina com tempo estável e temperaturas que podem chegar a 33°C em MS

Variações de temperatruras podem ultrapassar diferença de 20°C entre mínimas e máximas registradas neste sábado

Esportes

Equador arranca empate com Uruguai na abertura da Copa América

Resultado deixa equipes na liderança do Grupo A da competição

Polícia

Homem é preso arremessando drogas e celulares em presídio de Campo Grande

Suspeito disse que receberia R$ 500 pelo 'serviço'

Polícia

Ao ajudar oficial de Justiça, Polícia Militar encontra mais de 600kg de droga no Jardim Tarumã

Os policiais foram prestar apoio em uma reintegração de posse de um imóvel, mas a ação acabou em tráfico