A alta de casos da Covid-19 levou o governo de Mato Grosso do Sul a destinar mais R$ 5 milhões para ações de combate à doença causada pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (20), o Estado chegou a 90.765 casos confirmados e 1.713 mortes.
No total, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) autorizou suplementação na ordem de R$ 103,2 milhões. Inicialmente, a verba de R$ 5 milhões estava destinada para “adequação de unidades da rede de atenção especializada das macrorregiões” de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
O maior montante vai para UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que terá R$ 28,2 milhões para manutenção e operacionalização da instituição.
Na SED (Secretaria de Estado de Educação), foram movimentados R$ 32,9 milhões, aumentando ou diminuindo verbas em diversas áreas. Para manutenção e operacionalização da pasta, o montante saltou de R$ 8,3 milhões para R$ 22,7 milhões.
Para “provimento de estrutura para o fortalecimento e o desenvolvimento do ensino fundamental”, a verba foi de R$ 5,7 milhões para R$ 1,1 milhão. Quanto ao ensino médio, o valor aumentou de R$ 2,3 milhões para R$ 8 milhões.
Dos R$ 584,1 mil previstos para “manutenção, ampliação e qualificação do acesso à educação especial”, restaram R$ 300 mil.
Para “provimento de infraestrutura de qualidade para o fortalecimento e o desenvolvimento do ensino em todas as suas modalidades”, foram suplementados R$ 821,4 mil.
Foram cancelados ainda R$ 13,9 milhões da “promoção do acesso e permanência dos alunos com qualidade de ensino socialmente referenciada em todas as etapas e modalidades da Educação Básica”, R$ 1,7 milhão para “ampliação e qualificação da oferta de educação profissional, promovendo o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades públicas de ensino técnico” e R$ 200 mil para “ampliação das ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos enquanto direito que não prescreve a idade”.
Na Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), foram cancelados e depois destinados novamente R$ 9,9 milhões para manutenção e operacionalização da autarquia. Para serviços sob encargos gerais da Egherp (Encargos Gerais de RH e Patrimônio do Estado), foram destinados R$ 8,9 milhões.
A SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), que contava com duas verbas para manutenção e operacionalização, uma de R$ 8,9 milhões e outra de R$ 900 mil, ficou apenas com a de menor valor.
Já a PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), também teve cancelados e novamente suplementados R$ 8 milhões para “promoção da justiça social”. O Fesp (Fundo Estadual de Segurança Pública) vai receber R$ 6,9 milhões.
A Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul) terá R$ 970 mil para manutenção e operacionalização e R$ 115,9 mil para “fortalecimento da atividade turística no Estado”. A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) vai receber R$ 600 mil para cumprimento de sentenças judiciais.
Da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), foram cancelados R$ 450 mil do “fomento à cultura local, com execução de projetos nas áreas de patrimônio cultural, artesanato e difusão cultural” que serão repassados para “execução de projetos nas áreas de patrimônio cultural, artesanato e difusão cultural voltado para ampliação do acesso”.
A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) contará com R$ 170 mil para manutenção e operacionalização. Para o mesmo fim, a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) vai receber R$ 15 mil.
No Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades dos Juizados Cíveis e Criminais, foram cancelados R$ 57,1 mil para “formação e aperfeiçoamento de pessoal e magistrados”, que serão repassados para a área de “gestão institucional e comunicação social”.
Por fim, foram cancelados R$ 29,9 milhões de Encargos Financeiros Gerais do Estado que estavam reservados para “refinanciamento da dívida pública contratual estadual interna”.
