A 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande publicou, na edição do Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) desta segunda-feira (18), relação de atas de reuniões, notificações e ofícios que serão descartados.
A relação completa de documento ficará disponível em sua sede, na Rua da Paz, e quem tiver oposição ou necessitar de cópia tem apenas cinco dias úteis para se manifestar. A oposição ao descarte deve ser apresentada fundamentada por escrito.
A destruição dos materiais é feita porque eles já cumpriram seu tempo de guarda, conforme disposto no art. 12 da Resolução nº 025/2018-PGJ, de 06 de novembro de 2018.
Na lista, constam atas de reuniões de 2012 a 2018; notificações do ano de 2017; e ofícios solicitando diligências em 2017 e 2018.
