PGE

Governo cita novela Pantanal e TRE-MS autoriza campanha de publicidade de turismo
O governo de Mato Grosso do Sul foi autorizado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) a veicular uma campanha de publicidade para promover o turismo local, principalmente no Pantanal. A legislação eleitoral veda propaganda institucional nos três meses anteriores à eleição, salvo nos casos que a Justiça Eleitoral reconhecer a necessidade. A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) … Continued

Prazo para pagamento de R$ 50 milhões em precatórios termina no dia 5 de agosto em MS
Os credores interessados devem formalizar as intenções antes do prazo

Governo de MS empossa 16 novos procuradores e 13 compõem banco de reserva
Dos procuradores empossados, apenas um é sul-mato-grossense

Vereadores editam lei para que MS e União paguem gratuidade do passe de ônibus em Campo Grande
Aprovação aconteceu nesta manhã, antes da reunião entre Reinaldo Azambuja e Adriane Lopes para tratar justamente sobre o assunto

Estado e Detran-MS burlaram Constituição com decretos para criar novos cargos comissionados, diz MP
Promotor apresentou alegações finais em processo que implica atos de improbidade ao Executivo

CONFIRA: procuradoria nomeia 16 novos aprovados em concurso da PGE
Edital do concurso foi aberto em outubro de 2021

Segov-MS tem R$ 35 milhões em crédito suplementar para manutenção da pasta
Valor é destinado à manutenção da Segov-MS

Alems avalia e discute Projeto de Lei que cria parcelamento das custas judiciais
Alems recebeu, do Poder Judiciário, o projeto no fim de maio, que já recebeu parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Decreto de R$ 58 milhões abre crédito para compra de viaturas e manutenção das secretarias de MS
Medida foi publicada no Diário Oficial de MS

MS libera R$ 50 milhões para pagamento de precatórios e abre prazo para acordos
Mato Grosso do Sul disponibilizou R$ 50 milhões para o pagamento de precatórios. A PGE (Procuradoria-Geral do Estado), por meio da Câmara Administrativa de solução de conflitos, abriu um novo edital para acordos. Os credores interessados devem formalizar as intenções até o próximo dia 30 de junho. Esta é uma nova oportunidade para que titulares … Continued

Negociações para acordo direto em precatórios devidos pelo Estado estão abertas em MS
Para fazer negociações é necessário apresentar petição simples nos autos do precatório

Parque dos Poderes é interditado para ação ambiental realizada neste sábado; confira rotas
Serão plantadas 123 mudas de Ipês em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Governo de MS desapropria área ao lado do Aeroporto Santa Maria para ampliação da pista
PGE e Agesul foram designadas para este trabalho

Reinaldo abre crédito suplementar de R$ 5,4 milhões para refinanciamento da dívida pública
Ao todo, foram abertos mais de R$ 55 milhões em crédito