Governo de MS desapropria área ao lado do Aeroporto Santa Maria para ampliação da pista

PGE e Agesul foram designadas para este trabalho
| 02/06/2022
- 08:23
Reinaldo autorizou desapropriação de área perto do Aeroporto Santa Maria
Aeroporto Santa Maria - (Foto: Divulgação/Governo MS)

O governador Reinaldo Azambuja autorizou que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) efetivem a desapropriação de uma área localizada nas imediações do Aeródromo Estância Santa Maria, para fins de ampliação da pista.

A medida consta em decreto especial publicado no Diário Oficial do Estado de desta quinta-feira (2), assinado pelo chefe do Executivo, bem como pelo secretário Renato Marcílio da Silva, titular da (Secretaria de Estado de Infraestrutura). 

Ordem de Reinaldo

Conforme a publicação, o decreto declara a Estância São Francisco como utilidade pública, para fins de desapropriação por via administrativa ou judicial, para consolidar a extensão das pistas de pouso e decolagens. A área a ser desmembrada da estância tem 107.152 metros quadrados.

“Autoriza-se a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), visando a contribuir para os procedimentos a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação, de que trata este Decreto, por via amigável ou judicial, em nome do Estado de Mato Grosso do Sul”, lê-se no decreto de Reinaldo.

Santa Maria

O Aeródromo Santa Maria passou a operar também no período noturno. A autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação) ocorreu após a conclusão da instalação da iluminação noturna das pistas de pouso. O Governo do Estado utilizou R$ 2,5 milhões para a instalação dos equipamentos. Com a nova estrutura, o Santa Maria passa a funcionar como “auxiliar” ao Aeroporto Internacional de Campo Grande.

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