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Com essas publicações, somam-se 16 as comissões com presidências e vice-presidências oficializadas para 2024
Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votaram dez proposições na semana
Os deputados votaram dez proposições durante as sessões parlamentares
Três proposições foram apreciadas pelos parlamentares da Alems na Ordem do Dia
Os deputados estaduais devem apreciar e votar três projetos de lei, conforme previsão da Ordem do Dia
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
Nesta quarta-feira (24), os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 158 de 2023, que visa oferecer, na rede pública de saúde do Estado, exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento para o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e apoio aos familiares […]
Os deputados também devem votar Projeto de Lei que prevê reajuste de 2,2% dos vencimentos dos servidores da Alems
Vereadora acredita que arquivamento de denúncia na Câmara e falta de apoio de vereadores ‘encorajou’ ataques à sua honra em Cassilândia
Parlamentar praticou violência política de gênero contra uma vereadora
O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor
Cerco às fraudes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. […]
O parlamentar teve o mandato cassado após fraude em relação à cota de gênero nas Eleições de 2022
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
A criação do “blocão” foi uma reação do Centrão ao PT e o PL
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 14, que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) devolva R$ 918 mil por uso irregular de recursos públicos. Desse valor, a maior parte são verbas do Fundo Partidário gastas de forma irregular pela legenda. Defesa alega que não houve má fé na aplicação do dinheiro. Segundo cálculos do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro André […]
Projeto teve aprovação de 52 senadores e 18 votos contrários
Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula
Ministério deu parecer pela devolução dos valores
Ele é suspeito de ser o mandante do crime
Ex-presidente e vice são acusados de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação
A ex-mulher de Telmário foi morta com um tiro na cabeça
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira (24) a sessão de julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela […]
Ações de investigação apontam abuso de poder político e econômico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o […]
Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações
Sessão foi iniciada com leitura do relatório que resume a tramitação