Súmula do TSE que fazer cerco a fraudes eleitorais em 2024

Cerco às fraudes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. À Coluna, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses. Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições. Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.

Noites em claro

Dois ex-ministros não dormem desde a operação da PF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Um comandou a Casa Civil e o outro chefiou o Ministério da Saúde no auge da COVID. Ambos conversavam diariamente e interagiam nos grupos do tenente-coronel delator Mauro Cid.

Trajes religiosos

Em recurso extraordinário (RE) 859376, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nos próximos dias a análise sobre o uso de trajes religiosos – que cubram a cabeça ou parte do rosto – em documentos oficiais (RG, passaporte, etc.). Apesar de ser uma reivindicação islâmica, interessa a discussão da liberdade religiosa. Bandeira branca Curioso o trecho da petição na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro tenta reverter a decisão que o proibiu de falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Netto. A peça chama o ministro Alexandre de Moraes de “culto, probo e dotado de adjetivos de um operador do direito”. Apesar dos elogios, Moraes tende a manter Bolsonaro longe de Valdemar.

Vídeoconferência

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), presidida por Adauto Seixas, deu um freio nos gastos com viagens de seus funcionários e diretores. A atual gestão implementou um rígido processo de liberação e de auditoria dos custos e investimento em tecnologias para realização de conferências em ambiente digital.

ESPLANADEIRA

#Supermercados Mundial reabriram filial na Tijuca, no RJ. # Hospital Samaritano Higienópolis, em SP, comemora 130 anos. # Exposição “Três Marias” promove visitas guiadas, nos dias 16, 22 e 24. # Recode, Instituto Alok, Osklen e Instituto E lançam o programa “Recode Pro Aldeia”. # Gauge fechou 2023 com crescimento de 27%. # Roost e Instituto Human anunciam parceria para impulsionar práticas ESG.

(Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes)