OAB-MS
Campo Grande
TJMS recomenda dispensa de procuração atualizada para liberar valores
Recomendação do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, orienta magistrados a não exigirem procuração atualizada para liberação de valores em ações judiciais. A orientação foi dada como resposta a pedido de providências apresentado pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), por meio da Comissão de Defesa das Prerrog...
Campo Grande
Após reunião, fechamento de escola estadual será debatido em audiência no dia 2
Lideranças indígenas se reuniram na OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) para discutir o fechamento da Escola Estadual Prof° Carlos Henrique Schrader e uma audiência deve ser realizada na próxima segunda-feira (2). A escola tem 43% de alunos indígenas e líderes se preocupam com a possibilidade de evasão. O cacique […]
Brasil
OAB na Bahia pede domiciliar para advogado preso na Operação Faroeste
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia pediu que o advogado Márcio Duarte Miranda, alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de corrupção em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado – seja removido para prisão domiciliar. Miranda foi preso em regime temporário na terça-feira, 19, por ordem do […]
Campo Grande
OAB-MS chama de ‘usurpação’ lei que libera uso de depósitos judiciais para Reinaldo
O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, disse haver usurpação na lei que libera o uso de depósitos judiciais para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), após a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovar com 15 votos favoráveis e só um contrário […]
Campo Grande
Advogados reagem à tentativa de Reinaldo para ‘assumir’ dinheiro de depósitos judiciais de MS
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) afirmou que vai ao STF (Supremo Tribunal Federal), se o projeto de lei do Governo do Estado que mexe nos depósitos judiciais, for aprovado na Assembleia Legislativa. Entregue na terça-feira (29), a proposta estabelece várias mudanças no texto da Lei Complementar 201, […]
Coxim
OAB-MS repudia ação de cabo da PM contra adolescente e diz que vai acompanhar caso
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Coxim repudiou por meio de nota, a ação do policial militar que teria espancado um adolescente de 13 anos na madrugada do último domingo na cidade de Coxim, distante a 253 quilômetros da Capital. A instituição ainda afirmou que vai acompanhar o caso. “Os atos de […]
Campo Grande
Procon vai analisar abusos em listas de material e pode notificar escolas
Durante reunião na manhã desta segunda-feira (14), em Campo Grande, representantes do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) deram continuidade aos entendimentos sobre acompanhamento e análise das listas de material didático de escolas particulares. Entre as entidades presentes na reunião estavam: OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato...
Campo Grande
OAB tem pedido negado e CNJ descarta constrangimento em entradas do fórum
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) julgou improcedente o pedido de providências interposto pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), em face do Tribunal de Justiça, alegando constrangimento a advogados nas entradas do Fórum da Capital e do TJMS. A decisão é do conselheiro Emmanoel Pereira, ministro do TST (tribunal Superior do Trabalho). Diante do […]
Campo Grande
Em nota, advogado afirma que única relação com Omertà é o exercício da profissão
Nesta terça-feira (1º) o escritório de advocacia Franzoloso, Amaral & Widal divulgou nota para se manifestar a respeito da medida cautelar pessoal deferida pela 7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande em desfavor do advogado Alexandre Franzoloso. Ele teve a prisão revogada no sábado (28), por decisão do desembargador Sideni Soncini Pimentel. Contra […]
Polícia
Integração de dados é essencial no combate ao crime, diz Coordenador de Fronteiras em MS
Representante do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, Eduardo Maia Bettine, Coordenador-Geral de Fronteiras, destacou nesta quinta-feira (22) durante o 2º Fórum Permanente de Segurança na Fronteira que acontece na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) que a integração de dados e recursos humanos é essencial no combate ao crime organizado. […]
Campo Grande
OAB-MS vai apurar advogados que saíram no tapa em cartório
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento ético-disciplinar para apurar a conduta de dois advogados que saíram no tapa na tarde desta terça-feira (20) em um cartório de Campo Grande. O caso foi parar na delegacia de polícia, registrado como ameaça, injúria e vias de fato. Conforme assessoria […]
Campo Grande
OAB-MS realiza Forum de Segurança na Fronteira na próxima quinta
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) promove na próxima quinta-feira (22) a segunda edição do Fórum Permanente de Segurança na Fronteira, no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), com participação gratuita. O evento é uma realização da CSP (Comissão de Segurança Pública) da OAB-MS, em […]
Brasília
Juiz nega pedido da OAB para atuar em investigação sobre hackers
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje (9) pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar como assistente no inquérito da Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que apura invasões de hackers ao celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e […]
Brasil
Moro pede à PGR abertura de investigação contra presidente da OAB
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou hoje (8) uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na qual pede providências em relação ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. No documento encaminhado à PGR, Moro entende que o Ministério Público deve apurar supostos crimes de calúnia, […]