Procon vai analisar abusos em listas de material e pode notificar escolas

Durante reunião na manhã desta segunda-feira (14), em Campo Grande, representantes do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) deram continuidade aos entendimentos sobre acompanhamento e análise das listas de material didático de escolas particulares.

Entre as entidades presentes na reunião estavam: OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), Sinepe-MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul) e Procon Municipal. Na ocasião, os representantes assinaram a autorização para que os órgãos oficiais notifiquem os estabelecimentos.

A notificação deverá ser encaminhada aos responsáveis pelas escolar particulares, associadas ou não ao Sinepe-MS, sobre a obrigatoriedade em oferecer ao sindicato, com antecedência, as listas contendo a descrição e quantidade de materiais escolares a serem utilizados no ano letivo de 2020.