Medida Provisória
Brasília
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, … Continued
Brasil
Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos contra decisões do STF
Brasília
Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado. As regras valem para as apostas de quota fixa, … Continued
Brasília
Câmara aprova limite nos juros do cartão de crédito e programa Desenrola
Foi aprovado nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados o projeto de lei na qual o CMN (Conselho Monetário Nacional) fixa limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta agora segue ao Senado. Ao todo foram 390 votos a favor e 18 … Continued
Brasil
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
Proposta também tem as regras do programa Desenrola
Política
Comissão do Senado aprova e prorrogação de incentivos para Sudeco, Sudene e Sudam vai à sanção
Prazo será válido até 2028 com a aprovação do projeto
Brasil
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em … Continued
Campo Grande, Santa Rita do Pardo
Com 31 obras escolares inacabadas, cidades de MS têm prazo para aderirem a Pacto Nacional
Mato Grosso do Sul tem até o próximo dia 10 de setembro para retomar 31 obras escolares inacabadas e paralisadas. A retomada das obras faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica conduzido pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura). De acordo com o MEC, as cidades em MS onde há … Continued
Brasil
Governo publica MP para taxar fundos exclusivos de super ricos
Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros
Política
Senadores aprovam salário mínimo de R$ 1.320 e correção do Imposto de Renda, matéria vai à sanção
Senadores votaram a medida provisória em sessão desta quinta-feira (24)
Campo Grande
Passe de ônibus ou marmita? Campo-grandenses sugerem o que fazer com R$ 18 a mais no salário mínimo
Câmara dos Deputados aprovou MP que aumenta salário mínimo até o fim do ano para R$ 1.320,00
Política
Bancada federal de MS aprova MP que reajusta salário mínimo e ampliação de isenção do IR
O novo valor do mínimo, de R$ 1.320, está vigente desde 1º de maio deste ano
Brasil
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto-base da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. Os deputados ainda irão analisar os destaques, que podem alterar pontos da MP. Depois, o texto segue para o … Continued
Brasília
Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos, diz Ministério da Fazenda
Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para um projeto de lei. Inicialmente, a … Continued