Mato Grosso do Sul tem até o próximo dia 10 de setembro para retomar 31 obras escolares inacabadas e paralisadas. A retomada das obras faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica conduzido pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura).
De acordo com o MEC, as cidades em MS onde há obras paradas são: Bela Vista; Camapuã; Campo Grande; Cassilândia; Deodápolis; Douradina; Dourados; Jardim; Miranda; Mundo Novo; Nioaque; Ponta Porã; Rio Negro; Santa Rita do Pardo e Tacuru.
Segundo o Ministério, aara retomar as obras paralisadas ou inacabadas os entes federados devem formalizar a repactuação no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle). Após a manifestação ser enviada ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), começa o período de análise.
De acordo com o FNDE, os gestores terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que poderá ser prorrogado. Ainda de acordo com o Ministério da Educação, apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Com isso, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo.
“A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destaca a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Pacto
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica foi instituído pela Medida Provisória nº 1.174/2023, com objetivo de concluir 3.594 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. com um investimento previsto de quase R＄ 4 bilhões até 2026.
