Medida Provisória

Vieira reconhece baixa adesão ao Desenrola e defende revisão para ampliar acesso ao programa
Desenrola Brasil já negociou R$ 6 bilhões em dívida

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio
Matéria pode ser analisada no plenário na próxima semana

Apontado pela PF como operador de tráfico internacional, servidor recebe 15 salários mínimos
Relator refuta “jabutis” Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções doICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que nãovai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo)na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimentoestaria sendo encabeçado … Continued

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 bilhões do Fundo Social a alunos de baixa renda
Além dos alunos do ensino médio, também serão contemplados estudantes do EJA de 19 a 24 anos

Governo cria poupança para estudantes do ensino médio não deixarem escola
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda

Congresso articula derrubada de veto de Lula à prorrogação da desoneração
Foco da irritação está direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Lula diz que não vai cortar Orçamento, e o governo já discute nova meta fiscal
Presidente volta a indicar que não deve usar o contingenciamento para atingir a meta de déficit zero em 2024

Toma lá: Depois de ceder cargos ao centrão, governo espera aumento de apoio no Congresso
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.

Governo encaminha ao Congresso PL para substituir MP da subvenção
O governo Lula enviou ao Congresso na noite desta segunda-feira, 23, o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico”, diz a mensagem publicada em … Continued

Mato Grosso do Sul deve receber R$ 2,5 milhões para intensificar ações contra a gripe aviária
Mato Grosso do Sul confirmou o primeiro caso de gripe aviária em agosto e em um animal de criação doméstica

Setor portuário vê equipamentos até 10% mais caros sem Reporto e cobra andamento no Congresso
A não renovação do Reporto, benefício tributário que isenta o setor portuário na compra de equipamentos e maquinário, pode elevar os preços dos produtos elegíveis para o benefício em contratos já celebrados em até 10%, segundo estimativa do setor portuário. A informação consta em ofício assinado por oito entidades. O segmento entende ainda que o … Continued