Luís Roberto Barroso
Campo Grande
Audiência Pública irá discutir piso salarial da enfermagem em Campo Grande
Piso salarial da enfermagem fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375
Brasil
Com Lula eleito, petistas baterão recorde de indicações para o STF
Os petistas chegarão a 15 indicações ao todo
Brasil
STF: ministro determina criação de comissões para mediar despejos
Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos
Brasil
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno das eleições de 2022
Medida pretende evitar alta abstenção de eleitores, após ação protocolada pela Rede Sustentabilidade
Brasil
Ministro do STF autoriza prefeituras a oferecer transporte gratuito para 2º turno das eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime … Continued
Brasília
Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto … Continued
Brasília
Piso da enfermagem: Congresso discute aumentar repasse da União a municípios
O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso da enfermagem de forma permanente. Duas propostas foram apresentadas a pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No Senado, o senador … Continued
Brasília
Piso da enfermagem: Senadores propõem tirar R$ 10 bi do orçamento secreto
Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 foi protocolada nesta sexta-feira, 23, … Continued
Cotidiano
Enfermeiros da Santa Casa prometem cruzar os braços na quarta por reajuste salarial
Categoria se mobilizou por dias protestando por valorização da profissão
Brasil
STF decide nesta sexta sobre piso da enfermagem; maioria é a favor da suspensão
O assunto está sendo debatido em sessão virtual da Corte, que termina nesta sexta-feira, 16.
Brasil
Pacheco diz que apresentará ‘soluções possíveis’ para piso da enfermagem
Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela suspensão do piso nacional da enfermagem na tarde desta quinta-feira, 15, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai se reunir com líderes partidários e, até segunda-feira, apresentará “soluções possíveis” que garantam fontes de custeio para a manutenção da equiparação salarial da categoria. … Continued
Cotidiano
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
Brasília
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional … Continued
Brasil
Guedes defende cortar tributo para bancar piso salarial da enfermagem
Não há ainda estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha