Derrota inédita do governo no Senado enfraquece possível indicação de ministro ao STF

No telhado

A derrota inédita do Governo no Senado – com a rejeição de Igor Roque para o comando da Defensoria
Pública da União (DPU) – estremeceu a possível indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o
Supremo Tribunal Federal (STF). É fato que a base do Planalto na Casa é movediça, mas o placar da
rejeição – 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção – surpreendeu líderes do Governo e
ministros. O presidente Lula assumiu pessoalmente a interlocução com senadores. Há uma ciumeira
instalada depois que o Governo cedeu cargos no primeiro escalão para indicações da Câmara. Para piorar, Flávio Dino não tem bom trânsito entre senadores. A oposição tem emitido alertas de que, se Lula o escolher, vai dificultar a confirmação do nome dele no Senado e nas redes sociais.

Corpo a corpo

Deputada indígena, Silvia Waiãpi (PL-AP) faz corpo a corpo com deputados e senadores para derrubar
os vetos ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ela diz
ser preocupante o rastro de prejuízo que irá gerar: “Além da área econômica, irá afetar diretamente a
segurança com o impedimento da instalação e fiscalização de bases militares e a atuação das forças
armadas em terra indígena”.

Alvos

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) notificou a Meta, empresa que
controla o Instagram, e derrubou uma publicação em que os usuários poderiam simular disparos de arma
de fogo contra um painel com os rostos do presidente Lula da Silva, do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Encomenda

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF com um foco: tornar mais ágil o Poder
Judiciário brasileiro. Sem paciência para mesas com pilhas e pilhas de processos, Barroso se reuniu com
representantes das principais “big-techs” e encomendou a criação de um “Chat-GPT” exclusivo para
auxiliar nas tomadas de decisão do judiciário.

Conectividade

Aproximadamente 70% das propriedades rurais estão desconectadas, sendo 50% delas na região
Nordeste. Por isso, o presidente da Confederação da Agricultura (CNA), João Martins, propõe “um
grande projeto de Estado” que integre as políticas públicas e parcerias com a iniciativa privada para
“ampliar a conectividade nas propriedades rurais”.

Patrimônio

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, determinou a abertura de procedimento para
responsabilização por dano ao patrimônio público das 61 pessoas que tiveram pedidos de indiciamento no relatório da CPMI do 8 de janeiro. O parecer da comissão recomenda que sejam indiciados o ex-
presidente Jair Bolsonaro, cinco ex-ministros, oito generais das Forças Armadas, entre outros.

ESPLANADEIRA

#Itaú Social e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal abrem inscrições para curso gratuito para professores e gestores escolares. # Leonardo de Moraes realiza sessão de autógrafos de “Tia Beth” em SP, dia 28/10. # Hydro e Instituto Ethos capacitam fornecedores do Pará em Direitos Humanos e Responsabilidade Social. # Cred-Tech Brasil realiza 4a edição em SP com participação de principais empresas de crédito do país. # Deputado Bacelar apresenta segunda versão de relatório que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. # Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirma que Petrobrás ficará de fora de leilão de Partilha.