Em novo recurso, Trutis diz que ajuda a sociedade e culpa PF por fracasso de assessor nas urnas

Loester Trutis (PSL-MS) apresentou recurso contra decisão do STF, que há 10 dias decidiu manter investigações contra ele por forjar atentado.

Ministro pede vista e adia decisão sobre novas eleições para prefeito em Bandeirantes

Vieira de Carvalho Neto pediu mais tempo para analisar recurso de Álvaro Urt, que venceu, sub judice, as eleições de 2020 em Bandeirantes.

Barroso reconhece extinção de pena de empresários condenados no mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconheceu a extinção da pena contra dois empresários condenados por lavagem de dinheiro no mensalão. Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, que eram sócios da Bonus Banval, foram condenado a três anos e meio de prisão por lavagem, mas tiveram as penas substituídas por prestação de […]

Fux diz a pares do STF que indicará integrante do CNJ para comitê contra covid-19

Ao relatar aos ministros a reunião com o presidente Jair Bolsonaro e integrantes dos outros poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acertou com os colegas que vai indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o comitê responsável por coordenar ações contra a covid-19. Segundo Fux, houve queixas […]

Primeira Turma do STF decide manter investigação contra Trutis por forjar atentado

Julgamento pela Primeira Turma terminou com três votos a um pela rejeição do recurso do deputado federal contra a investigação.

Marco Aurélio vota a favor do recurso de Trutis para trancar investigação de atentado

Ministro Marco Aurélio abriu divergência em relação ao voto do relator, Dias Toffoli, que é contrário ao habeas corpus de Loester Trutis.

Barroso homologa plano de Bolsonaro para combate à covid entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente o plano do governo Bolsonaro para combate à covid entre povos indígenas. É a quarta proposta da União ao ministro desde agosto do ano passado e, assim como as demais, foi criticada por ser genérica e não detalhar como as medidas serão cumpridas. Desta […]

Alexandre de Moraes abre 2 a 0 contra recurso de Trutis no STF para derrubar investigação de atentado

Ministro acompanhou voto do relator Dias Toffoli em julgamento virtual de recurso de Loester Trutis (PSL-MS) pela Primeira Turma do STF.

Por unanimidade, TRE-MS derruba novo recurso de candidato impugnado em Angélica

Após decisão em acórdão pelo TRE-MS, eleito sub judice em Angélica João Donizeti Cassuci (PDT) segue impedido de assumir a prefeitura.

STF julga improcedente ação encabeçada por MS contra critério de reajuste de piso de professores

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional o critério para reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, conforme estipulado no parágrafo único do artigo 5º da Lei 11.738/2008. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi movida pelo estado de Mato Grosso do Sul, seguido por Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e […]

Toffoli é contra tentativa de Trutis de derrubar investigação por falso atentado em MS

O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiantou voto contra agravo regimental impetrado pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS), em sessão de julgamento que tem início nesta sexta-feira (12). Para o ministro,  os argumentos do agravante são “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”. O agravo regimental […]

Rosa Weber rejeita notícia-crime no STF e livra Trutis por postagem contra o MST

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou conhecimento de notícia-crime contra o deputado federal Loestes Carlos Gomes de Souza, o Tio Trutis (PSL-MS), cuja petição para análise foi encaminhada pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Campo Grande. A decisão é do último dia 5 e foi publicado no Diário do STF […]

STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de […]

STF tem maioria para prorrogar autorização a governadores em medidas contra covid

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta, 5, para prorrogar a autorização concedida a governadores e prefeitos para adotarem medidas de prevenção à covid, como isolamento social e uso de máscaras. Em outro julgamento, a Corte também validou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que impediu o governo Jair Bolsonaro de requisitar seringas […]

STF julga dia 12 novo recurso de Trutis que tenta trancar investigações de falso atentado

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar no próximo dia 12 de março os pedidos formulados pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) em agravo regimental impetrado após negativa em habeas corpus que tentou trancar as investigações sobre o suposto atentado a tiros, ocorrido em fevereiro de 2020. O julgamento do agravo ocorrerá em […]

TSE mantém condenação a frigorífico envolvido em denúncia de corrupção contra Reinaldo

Condenação ao frigorífico Buriti Comércio de Carnes foi por doações de campanha acima do limite legal. Só Reinaldo recebeu quase R$ 1 milhão.

STF forma maioria para derrubar parte de decreto de Bolsonaro que esvazia Conselho

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta, 26, para derrubar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que esvaziava o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A proposta foi assinada pelo Planalto em 2019 e questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um dos últimos atos da gestão Raquel Dodge, em […]

STF julga decreto de Bolsonaro que esvazia conselho da Criança e do Adolescente

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta, 19, julgamento sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro que busca esvaziar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi assinada em 2019 e previa, entre outras mudanças, a destituição de todos os conselheiros, mudança na eleição para os representantes do colegiado […]

STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar

As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]

STF decide não prorrogar afastamento do senador Chico Rodrigues

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (17) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. No entanto, Barroso decidiu que o parlamentar deve manter-se afastado da comissão que discute a destinação de verbas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Em outubro do ano passado, Chico […]