Evander Vendramini
Campo Grande
Chega de funk: deputados aprovam lei que proíbe conteúdos eróticos nas escolas de MS
Deputados estaduais aprovaram a constitucionalidade do projeto de lei que proíbe a realização de danças que fazem menção à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, em sessão nesta quinta-feira (7). Autor do projeto, Capitão Contar (PSL) disse que apresentaria ofício ao líder do governo, Gerson Claro (PP), para saber motivos de […]
Campo Grande
Assembleia arquiva CNH Social e pagamento de fatura no momento do corte
Os deputados estaduais arquivaram dois projetos de lei em primeira votação, na sessão desta quarta feira (6). O programa CNH Social e a opção de pagamento da fatura de energia elétrica e água, foram arquivados. As duas propostas receberam parecer contrário por maioria dos membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A primeira […]
Campo Grande
Fim do funk nas escolas de MS? CCJR aprova proibição de ‘conteúdos obscenos’
Em sessão nesta quarta-feira (6) os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), arquivaram seis projetos de lei, principalmente os que poderiam gerar custo aos cofres do governo, pediram vista de um e aprovaram a proposta que proíbe coreografias sexualizadas em escolas públicas e privadas. O documento aprovado foi apresentado no ano passado […]
Campo Grande
CCJR arquiva seis projetos de lei e aprova calamidade pública em dois municípios de MS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) arquivou seis projetos de lei em reunião realizada nesta quarta-feira (29), aprovou quatro propostas e dois decretos legislativos de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. A proposta de decreto legislativo de Inocência, foi apresentada pela Mesa Diretora ontem (28) e entrou na pauta, […]
Campo Grande
Deputados se reúnem com superintendente para discutir juros no consignado de servidores estaduais
Os deputados estaduais foram convidados pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB), para participarem da reunião com o superintendente do Banco do Brasil, Sandro Jacobsen Grando, nesta terça-feira (28), sobre os juros que devem ser cobrados com a prorrogação por 90 dias das parcelas de empréstimos consignados dos […]
Campo Grande
Assembleia aprova atividade religiosa como essencial em MS
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou em sessão nesta quinta-feira (23), projeto de lei considerando a atividade religiosa como essencial no Estado, além da aprovação de quatro outras propostas. O projeto apresentado pelo deputado Herculano Borges (SD), quer que o Governo declare as atividades como essenciais para terem seu funcionamento assegurado […]
Campo Grande
Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados, mas servidores podem pagar juros
Foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto de lei que prorroga por 90 dias as parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas, em sessão nesta quinta-feira (23). Porém, a aprovação também foi da emenda modificativa que não tinha na proposta original e os servidores poderão pagar juros se […]
Campo Grande
Projeto que reconhece atividade religiosa como essencial a MS será votado hoje
Na pauta dos deputados estaduais desta quinta-feira (23) tem cinco projetos de leis e um veto do governo para ser analisado. Entre eles, está a proposta que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Mato Grosso do Sul em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais O projeto de […]
Campo Grande
Com 3 emendas, CCJR aprova prorrogação de empréstimos de servidores por 90 dias
Após receber três emendas e uma subemenda, o projeto de lei que pretende prorrogar os empréstimos consignados dos servidores públicos por 90 dias, devido a pandemia do coronavírus, proposto por Coronel David (sem partido) e Pedro Kemp (PT), foi aprovado novamente pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (22). O relator da […]
Campo Grande
Deputados votam hoje licença paternidade de 5 dias para servidores públicos
Cinco projetos de leis estão na pauta dos deputados estaduais em sessão nesta quarta-feira (22). Dentre eles, três são do governo e um altera Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas de Mato Grosso do Sul. De acordo com a pauta da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]
Campo Grande
Deputados de MS vêem perda na Saúde, mas avaliam erro em divergências com Bolsonaro
Deputados estadual sul-mato-grossenses avaliaram como perda a saída do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (16). O temor é que a transição em meio a uma pandemia prejudique o combate ao novo coronavírus. Apesar de elogiarem o trabalho feito por Mandetta em pouco mais de […]
Política
Emenda a projeto que adia consignado de servidores gera confusão e sessão é encerrada
O projeto de lei que prevê a suspensão por 90 dias dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, pautado para sessão desta quinta-feira (16), gerou confusão entre os deputados e a sessão precisou ser encerrada. A proposta era a segunda a ser votada, porém o presidente da Casa de Leis, Paulo Côrrea (PSDB), anunciou uma […]
Campo Grande
Assembleia aprova projeto para contratação de pessoal para atuar nos combates a incêndios em MS
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram por unanimidade, projeto de lei que pretende contratar de forma emergencial, trabalhadores para atuarem nos combates a incêndios no Estado. A votação ao projeto do governo estadual foi realizada nesta quarta-feira (15). Segundo a proposta do Executivo, a contratação de pessoal para atendimento à necessidade temporária […]
Campo Grande
CCJR aprova projeto para prorrogar consignados dos servidores estaduais
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), aprovou por quatro votos favoráveis e um contrário, projeto de lei que quer a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais por 90 dias. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (15). Pedro Kemp (PT) e Coronel David (sem partido) apresentaram o mesmo projeto […]