Assembleia aprova atividade religiosa como essencial em MS

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou em sessão nesta quinta-feira (23), projeto de lei considerando a atividade religiosa como essencial no Estado, além da aprovação de quatro outras propostas.

O projeto apresentado pelo deputado Herculano Borges (SD), quer que o Governo declare as atividades como essenciais para terem seu funcionamento assegurado em quaisquer situações, mesmo durante a pandemia do coronavírus. “A fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental”, afirma o deputado na justificativa apresentada. 

Agora, a proposta segue para segunda votação, ainda sem data prevista.

Duas propostas de Contar foram aprovadas por unanimidade: a de trotes telefônicos e o programa de enfrentamento a violência doméstica.