Enriquecimento Ilícito

Promotor destaca compra de imóveis de luxo no dinheiro ao pedir condenação de ex-chefe do MPMS
Processo de improbidade administrativa corre em grau de recurso na Justiça de MS

Sérgio de Paula tem nome citado em anotações apreendidas durante operação contra Claudinho Serra
Ex-presidente do PSDB, Sérgio de Paula tem nome listado em anotações de material apreendido na operação Tromper, que prendeu Claudinho Serra

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Naviraí e mais três ex-vereadores por ‘farra das diárias’
Cícero dos Santos, José Odair Gallo, Elias Alves e Gean Carlos Volpatto foram alvos da Operação Atenas, deflagrada em 2014 pela Polícia Federal

Justiça desbloqueia salários de juiz de MS investigado por enriquecimento ilícito
Alvo de ações por improbidade, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, Aldo Ferreira da Silva Júnior ganha R$ 33,6 mil por mês

Justiça confirma condenação de médico que cobrou por cirurgia pelo SUS em Campo Grande
1ª Câmara Cível do TJMS negou apelação do cirurgião Jaime Yoshinori Oshiro, responsabilizado há três anos por improbidade administrativa

Universidade é condenada por ‘sujar’ nome de ex-aluna de MS que tinha Fies 100%
Acadêmica de Mato Grosso do Sul ficou com nome sujo e negativada por três anos, pesar de ter Fies 100% e foi indenizada

Governo de MS é condenado ao pagamento de FGTS a professores convocados
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul foi condenado ao pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo De Serviços) a professores contratados, em Campo Grande e no interior, em razão da ausência do “excepcional interesse público” para tais contratações, sem a necessidade da realização de concurso. A extensão do vínculo temporário caracterizou […]

Consórcio Guaicurus usa diesel mais poluente em 80% da frota em Campo Grande, aponta perícia
Enfrentando uma série de questionamentos na Justiça, o Consórcio Guaicurus – concessionária que opera o sistema de transporte coletivo de Campo Grande – tem descumprido resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) que estabeleceu novos padrões de emissão de poluentes de veículos. Pela normativa, o grupo de empresas deveria gradualmente substituir o diesel S500 […]

TJMS nega desbloqueio de bens de juiz de MS investigado por improbidade e enriquecimento ilícito
A 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou provimento a agravo de instrumento movido pela defesa do juiz Aldo Ferreira da Silva Junior, afastado da 5ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande, para liberação de bens bloqueados em ação por improbidade e enriquecimento ilícito. A decisão […]

Conselho do MP tem 55 processos em pauta, de improbidade a masturbação em carros oficiais
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tem 55 processos na pauta da próxima sessão de julgamento, marcada para o dia 1º de março. Na ocasião, serão votados o arquivamento ou extensão do prazo para investigações. Na lista, que inclui inquéritos civis e procedimentos de todo o Estado, constam casos […]

TRF-3 nega recurso a prefeito condenado por abandonar obra de creche
Prefeito de Itaporã teve negado pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) agravo interposto contra decisão que o condenou por improbidade administrativa, após ser alvo de ação civil que apontou omissão na prestação de contas dos recursos federais. No processo de n.º 5000807-53.2017.4.03.6002, que tramitou na 2ª Vara Federal de Dourados promovido pelo FNDE […]

Decisão reduz indenização a pai que perdeu filho eletrocutado na Unei Dom Bosco
Justiça Estadual aceitou recurso apresentado pelo Estado e cortou indenização por danos morais a pai de jovem que morreu eletrocutado.