Detran-MS erra e adia fechamento de vistoriadora flagrada emitindo laudos fora do padrão

Cinco dias depois de suspender por um mês o funcionamento da empresa Focar Vistoria Veicular, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) disse ao Jornal Midiamax nesta quarta-feira (10) que errou ao suspender a empresa e que nova portaria será publicada para resolver a confusão. A vistoriadora, que já foi punida em 2019, mais uma vez […]

Audiência em ação que investiga favorecimento de empresa pelo Detran-MS é marcada para abril

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, designou para às 14h do dia 6 de abril de 2021 audiência para ouvir testemunhas arroladas em ação civil pública que alega existência de irregularidade na contratação de empresa que fornece sistema de homologação de […]

MPMS denuncia Detran-MS e ECVs por oligopólio em vistorias

A empresa Oxxy.Net Comércio, Consultoria e Desenvolvimento de Softwares Ltda, responsável pelo fornecimento do sistema utilizado pelas ECV (Empresas Credenciadas de Vistorias) em Mato Grosso do Sul, é ré em mais uma ação movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual). Agora, além dos indícios de irregularidade na contratação, a suspeita é de que a escolha da […]

Servidores cobram CPI do Detran-MS e denunciam que taxas podem ser reduzidas

Em nota, Sindetran-MS considerou que redução de taxas do Detran-MS resultaria em diminuição de preços praticados pelas ECV

Mecânico que flagrou e denunciou irregularidades no Detran-MS diz que ‘ninguém quer investigar’

O telefone não para de tocar. As mãos ainda sujas de graxa atendem uma ligação, a primeira dentre as várias que interromperam a entrevista. “Oi. O que que aconteceu? Você traz aqui para a gente dar uma olhada. Mas já foi aprovado antes? Então tem algo errado aí, motor que não foi alterado ser reprovado […]

TJMS recebe recurso contra decisão que não viu irregularidade em vistorias feitas pelas ECV

Após o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais de Campo Grande, julgar improcedente ação que alegava irregularidade na execução de vistorias veiculares por ECVs (Empresas Credenciadas de Vistoria) em MS, o MPMS (Ministério Público Estadual) decidiu recorrer e levar a questão ao Tribunal de Justiça. O […]

Fisco de Campo Grande vai investigar sonegação em ECVs credenciadas pelo Detran-MS

A Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento) afirmou nesta quarta-feira (14) que abriu procedimento de auditoria fiscal tributária sobre o faturamento de ECV (Empresas Credenciadas de Vistoria) em Campo Grande. Conforme a pasta, o procedimento foi aberto no dia 25 de setembro, antes de tomar conhecimento de existência de denúncia do MPMS (Ministério Público […]

Justiça nega liminar para que Detran-MS se abstenha de interromper vistorias

O juiz David de Oliveira Gomes Filho indeferiu liminar apresentada pelo Sindetran (Sindicato dos Servidores Públicos do Detran-MS) em ação que pede que o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) se abstenha de interromper o serviço de vistoria veículo realizado pelo próprio órgão. A ação corre na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos […]

Procedimento investiga desvio de finalidade da associação de empresas de vistoria

A 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, das Fundações e Entidades de Interesse Social da Comarca de Campo Grande tornou pública a instauração do procedimento preparatório a fim de apurar possível desvio de finalidade por parte da Assovis (Associação das Empresas de Vistoria de Mato Grosso do Sul). A abertura do procedimento, que será […]

Apesar de denúncias, Detran-MS abandona serviço e ECVs assumem exclusividade em vistorias

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS) afirmou nesta quinta-feira (9) que deixará de realizar o serviço de vistorias veiculares a partir do dia 17 de agosto deste ano. Desta forma, o serviço obrigatório para transferências e para licenciamento de veículos com mais de 5 anos – passam a ser exclusividades das ECVs (Empresas […]

Justiça arquiva ação que investigava atuação de empresas de vistoria veicular em MS

Sentença proferida pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, determinou o arquivamento da Ação Civil Pública impetrada em 2018 pelo MPMS (Ministério Público de MS) e que investigava a atuação das ECV (Empresas Credenciadas de Vistoria) no Estado. […]

Um ano e meio após ‘caos nas vistorias’, decisão mantém credenciadas em funcionamento

O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, por unanimidade, agravo interno do MPMS (Ministério Público Estadual), que pediu manutenção de liminar que, em setembro de 2018, suspendeu por três dias a atuação das ECV (Empresas Credenciadas de Vistoria) no Estado, em episódio que ficou conhecido como “caos nas […]

Juiz pede que Detran-MS produza provas em ação que investiga favorecimento de empresa

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) aponte se pretende e que provas deve produzir para andamento da ação civil pública que apura irregularidade na contratação da empresa fornecedora de sistema de vistorias veiculares no Estado. A decisão interlocutória publicada no último dia 17 de fevereiro de […]

ECVs com cadastro vencido ganham mais 90 dias de credenciamento no Detran-MS

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS) publicou no DOE desta quarta-feira (18) a portaria 1.271/19, que prorroga a vigência de prazo de credenciamento das Empresas de Vistoria de Identificação Veicular em MS. O Detran-MS justifica a portaria com base na necessidade de revisão e atualização dos procedimentos e critérios de credenciamento, que deverão […]

Um ano após escândalo e caos, Detran-MS mantém vistorias veiculares feitas ‘no olho’

Um ano após prometer adotar sistema informatizado, o Departamento de Registro e Controle de Veículos do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) segue realizando vistorias veiculares de forma manual, ou seja, sem a realização de filmagens e fotografias que dão mais rigor aos procedimentos. A exigência de adoção de um sistema […]

Detran-MS distribui credenciamentos e libera 6 ECV’s para vistorias em outras cidades

Seis ECV (Empresas Credenciadas de Vistoria) obtiveram aval do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) para atuarem em outros municípios que não teriam assistência de credenciadas para vistorias veiculares. As autorizações constam em portarias publicadas nesta terça-feira (27), do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. Conforme as portarias, a ECV Mirassol […]

Com mesmo nome de investigada, ECV consegue alteração de cadastro no Detran-MS

Uma ex-unidade da rede Contato Perícia Automotiva, que executa serviços de vistoria veicular em Mato Grosso do Sul, requereu ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) a mudança de seu nome para Contrate Vistoria. A homologação da mudança consta em portaria do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) publicada nesta terça-feira (27) e ocorre cerca de quatro […]

Juiz nega liminar e mantém Oxxy.Net no Detran-MS até julgar suspeita de fraude

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos de Campo Grande, negou o pedido de liminar do MPMS (Ministério Público Estadual) para suspender o termo de credenciamento da empresa Oxxy.Net Comércio, Consultoria e Desenvolvimento de Softwares Ltda., que fornece o sistema utilizado para homologar vistorias veiculares […]

Detran-MS diz que prisão da cúpula do órgão por suspeita de corrupção favoreceu Oxxy.Net

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) negou que tenha havido favorecimento na homologação da empresa Oxxy.Net Comércio, Consultoria e Desenvolvimento de Software LTDA., que fornece o sistema utilizado pelas ECV (Empresas Credenciadas de Vistoria) no Estado. A manifestação consta nos autos de ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público […]

Vistoriadoras de veículos defendem investigação, mas temem piora no serviço sem Oxxy

A eventual suspensão judicial da empresa Oxxy.net, responsável pelo sistema Sisvi, utilizado pelas ECV (Empresas Credenciadas de Vistoria) em Mato Grosso do Sul, poderá gerar transtorno nas vistorias veiculares, segundo afirmou a Assovis (Associação das Empresas de Vistoria Veicular de MS) ao Jornal Midiamax. O pedido de suspensão do contrato com a empresa Oxxy.Net consta […]