Defensoria Pública
Campo Grande
VÍDEO: fim de semana de quarentena teve 8 presos por agredir ou matar mulheres em Campo Grande
Durante a quarentena imposta no combate ao coronavírus (Covid-19), os casos de violência doméstica continuam sem dar trégua e só em um fim de semana, oito agressores foram presos e levados para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), entre eles o assassino de Eusébia Clara Leite Pereira, 26 anos, Marcos Fernando Martins, conhecido […]
Campo Grande
Presos por mortes violentas aproveitam coronavírus para pedir tentar liberdade em Campo Grande
Pedidos feitos por advogados ou mesmo pela Defensoria Pública para presos pelo crime de homicídio em Campo Grande vão além da recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), da liberação daqueles que cometeram crimes sem violência. Nos pedidos, há busca por detalhes que possam permitir a prisão domiciliar de criminosos ainda não condenados, por causa […]
Campo Grande
Liberados do presídio por causa do coronavírus são presos com moto furtada em casa
Na manhã de sábado (29), dois homens foram presos em flagrante no Jardim Monumento por furto. Eles tiveram benefício de regime domiciliar concedido pelo Judiciário no dia 25 de março, após pedido da Defensoria Pública para prevenção do contágio ao coronavírus. Segundo as informações do Batalhão de Choque, equipes tinham relato do furto da Sundown […]
Brasília
Covid-19: Juízes liberam presos por risco de lotação em cadeias
O risco de contaminação pelo coronavírus está levando à soltura de presos provisórios e condenados em final de pena em todo o País. A liberdade condicional beneficia principalmente idosos, portadores de doenças crônicas graves e devedores de pensão alimentícia. O Brasil tem 770 mil encarcerados, mas ainda não se sabe quantos irão para casa. Só […]
Costa Rica
Prefeitura em MS suspende corte de água por 30 dias
A prefeitura de Costa Rica, cidade a 372 quilômetros de Campo Grande, suspendeu por trinta dias o corte dos serviços essenciais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em razão da situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus. O decreto foi assinado pelo prefeito Waldeli dos Santos Rosa, nesta sexta-feira (27). […]
Campo Grande
Defensoria Pública de MS mantém apenas atendimentos por telefone
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul mantém a suspensão dos atendimentos presenciais no estado. A medida foi adotada como contenção do Covid-19, o novo coronavírus. O órgão segue com atendimentos aos assistidos, em Campo Grande e no interior, apenas por telefone. O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, explica que todos os contatos […]
Brasil
Coronavírus: STJ libera para prisão domiciliar presos por pensão alimentícia
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que todos os presos por dívidas alimentícias no País sejam colocados em prisão domiciliar em razão da pandemia da covid-19. Sanseverino estendeu os efeitos de liminar dada nesta quarta-feira, 25, a presos na mesma condição no Ceará. As condições de cumprimento da […]
Campo Grande
Defensoria e advogado ‘batem cabeça’ e preso na Omertà ganha 2 pedidos de liberdade
Na última sexta-feira (20), advogado de defesa de Lucas Silva Costa, um dos presos em flagrante no âmbito da segunda fase da Operação Omertà, entrou com pedido de revogação de prisão do réu. Já no dia 24, a Defensoria Pública entrou com outro pedido de revogação de prisão para o rapaz, alegando o risco de […]
Cotidiano
Defensoria propõe termo de cooperação à Energisa para regularização de débitos
Nesta quarta-feira (25), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ingressou com um pedido propondo um termo de cooperação à Energisa para que seja criado um programa de regularização dos débitos. O pedido é uma forma de equilibrar financeiramente tanto a concessionária como os consumidores em meio ao novo coronavírus, o Covid-19. Na terça […]
Campo Grande
Projeto de lei propõe parcelamento de dívidas após pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul protocolou, na segunda-feira (23) um Projeto de Lei nº 0041/2020, que propõe as empresas a possibilidade de acordos e parcelamento de dívidas após este período de quarentena, medida preventiva contra o novo coronavírus (Covid-19). O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB) […]
Dourados
Defensoria cobra alimentação, abrigo e higiene para moradores de rua em Dourados
Diante da situação de pandemia causada pelo coronavírus, uma recomendação conjunta da DPU (Defensoria Pública da Única) e da Defensoria Pública do Estado, pede medidas urgentes da prefeita Délia Razuk, como fornecimento de alimentação, abrigo e higiene para atendimento à moradores de rua em Dourados. No entendimento da defensoria pública, “a população em situação de […]
Campo Grande
Com casos confirmados, TJMS suspende julgamentos e amplia medidas contra coronavírus
Após confirmação de seis casos do novo coronavírus COVID-19 em Mato Grosso do Sul, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou nova portaria suspendendo audiências, sessões de julgamento, procedimentos internos e atendimentos. A medida deve ser publicada no Diário da Justiça de quarta-feira (18). Assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Paschoal […]
Brasília
Juiz autoriza transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo […]
Campo Grande
TJMS publica norma com medidas de prevenção contra coronavírus
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) antecipou nesta sexta-feira (13) norma que será publicada pela instituição na segunda-feira (16) com medidas de prevenção contra o coronavírus. A norma é assinada pelo presidente desembargador Paschoal Carmello Leandro. Entre as mediadas está determinação de que magistrados e servidores que retornarem de viagens em […]