Defensoria Pública

Negada liberdade ‘por coronavírus’ a preso do PCC que ameaçou matar policiais
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram habeas corpus como medida preventiva ao coronavírus (Covid-19), a um preso do PCC (Primeiro Comando da Capital) que ameaçou policiais após ser flagrado com veículo roubado no dia 7 de fevereiro deste ano, em Campo Grande. A defesa recorreu […]

Saiu da cadeia por causa coronavírus e foi preso por tirar tornozeleira
Na quarta-feira (15), a Polícia Militar prendeu novamente um rapaz de 18 anos, que já tinha sido detido por furto em janeiro deste ano, mas recentemente ganhou liberdade provisória. Ele foi solto no dia 7 deste mês, mas preso no Jardim Noroeste após ser constatado que tinha rompido a tornozeleira eletrônica de uso obrigatório. Conforme […]

Defensoria Pública orienta controle de turistas pescadores em quilombolas de Sonora
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, emitiu nesta terça-feira (14) uma recomendação ao município de Sorona, a 362 quilômetros de Campo Grande, para realizar controle de turistas à comunidade quilombola da região, durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). Conforme a coordenadora o Nupiir (Núcleo do Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas […]

Feriado com quarentena teve 10 presos por violência doméstica em Campo Grande
O feriado da Semana Santa acabou com 10 homens presos e levados para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em Campo Grande. De quinta-feira (9) até esta segunda-feira (13) foram registrados na especializada cerca de 66 boletins de ocorrência por violência doméstica. Os homens foram levados por prisão em flagrante e mandados de […]

Jovem é espancada depois de chamar marido para ir embora de ‘festinha’ na madrugada
Uma jovem de 20 anos foi socorrida por policiais militares da cidade de Água Clara a 193 quilômetros de Campo Grande, depois de ser espancada pelo marido de 31 anos durante a madrugada desta quinta-feira (9). Informações do boletim de ocorrência são de que, a esposa havia chamado o marido para ir embora de uma […]

Defensoria Pública fará entrega de cestas básicas e kits de higiene em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizará uma entrega de 720 cestas básicas e mais 140 kits de higiene em bairros de Campo Grande nesta quarta-feira (08). De acordo com a Defensoria, foi realizado uma campanha interna de arrecadação de dinheiro e com o valor conseguiu foram adquiridas as cestas básicas e os […]

Justiça aguarda MP e Defensoria para decidir sobre prisões de suspeitos de furto
Furtos a estabelecimentos comercias e residências têm se tornado constante durante a quarentena em Campo Grande, período em que as pessoas ficam em isolamento social para minimizar risco de contaminação com o coronavírus (Covid-19). Nesta terça-feira (07), o Poder Judiciário recebeu flagrantes de quatro ocorrências e aguarda manifestação do MPMS (Ministério Público Estadual de M...

Prefeitura alerta sobre perigo e Justiça determina energia a 2 mil famílias em invasão da Homex
A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, fez com que a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determinasse às 23h desta sexta-feira (4) a regularização de mais de 2 mil ‘gatos’ de energia pela Energisa na invasão da Homex, no Jardim Centro-Oeste, região do Jardim Paulo Coelho Machado, em Campo Grande. A […]

Defensoria Pública orienta famílias a buscar acordo com escolas particulares para inadimplência
As aulas na rede privada foram suspensas durante o isolamento social e a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), porém, as escolas mantiveram a cobrança das mensalidades. O Nuccom (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais) da Defensoria Pública orienta os responsáveis que em caso de inadimplência, o ideal é buscar […]

Mantida prisão de falso cliente que furtou atacadista três vezes seguidas
O juiz Flávio Saad Peron, do plantão criminal e diretor do Fórum de Campo Grande, manteve a prisão de um rapaz de 25 anos que furtou três vezes o mesmo atacadista da região sul da cidade, sempre se passando por cliente. Ele chegava ao local com sacolas vazias, as preenchia e depois saía como se […]

STJ determina que presos com liberdade condicionada à fiança sejam soltos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a liberação de todos os presos cuja liberdade provisória seja condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na cadeia. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior baseada em liminar concedida na última sexta-feira (27), inicialmente a presos do Espírito Santo, mas que foi estendida para […]

Juíz nega pedido de liberdade para homem que jogou no chão matou menina de 3 anos
Uma semana após feito pedido de revogação da prisão para prisão domiciliar ou internação para Cecílio Martins, acusado de matar a menina Eloá Aquino Carvalho, de 3 anos, o juiz decidiu pela negativa. O pedido foi indeferido nesta terça-feira (31), declarando que o réu deve ser encaminhado ao hospital sempre que precisar de tratamento. A […]

Justiça libera R$ 500 milhões da Vale por Brumadinho para combate ao coronavírus
O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, liberou o saque de R$ 500 milhões que estavam em conta congelada da Vale para ações voltadas ao combate do novo coronavírus. A medida libera o governo de Minas Gerais a sacar o valor para investir em medidas de controle da […]

Defensoria alerta sobre mais casos de violência doméstica durante quarentena
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul faz alerta sobre o aumento dos casos de violência contra a mulher durante o período de quarentena. De acordo com o órgão, as discussões familiares decorrentes do isolamento são frequentemente acompanhadas de violência contra as mulheres. De fato, os números são altos. Durante os cinco primeiros dias […]