Defensoria Pública

Barbie é ré de processo por demolir casa e ocupar terreno de vizinha grávida que se ausentou para dar à luz em Campo Grande

A mulher teve amparo da Defensoria do MS

Serão prestados atendimentos e orientações jurídicas integrais e serviços sociais

Serão prestados atendimentos e orientações jurídicas para facilitar a integração

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

A vítima havia se recusado a participar da ‘brincadeira’, mas acabou sofrendo um disparo

No orçamento, será obrigatória a apresentação de: nome comercial/genérico do medicamento; quantidade/dosagem; preço unitário e total; data de emissão do orçamento; além de número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e endereço completo do estabelecimento que emitiu o orçamento

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atualizou a Carta de Serviços ao Usuário, disponibilizada no portal institucional. Segundo o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, o documento, composto por 81 páginas detalhadas, tem como objetivo principal informar a população sobre os serviços oferecidos pela Defensoria e os compromissos assumidos pela instituição quanto aos padrões […]

Contribuição patronal passa de 25% para 28%. A decisão vale a partir de 4 de fevereiro de 2025

Conforme a paciente, logo após a cirurgia passou a sentir dores intensas no olho

Pacientes estariam sendo mantidos à força no local, sem permissão de saída ou contato com familiares

Processo demarcatório na região ainda está em fase preliminar

Bebê e a avó – que a acompanhou durante o período de internação – retornam para a cidade natal ainda nesta sexta (18)

Jovem chorava muito quando foi resgatada pelos PMs

Parte da verba é destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego para arcar com o apoio financeiro a trabalhadores