Conselho Superior

MPMS arquiva 21 inquéritos, dois deles sigilosos
Interessados têm prazo de dez dias para contestar arquivamentos

STJ nega liberdade a advogado que delatou Sintonia dos Gravatas do PCC
Em julho, a defesa do advogado entrou com pedido para que ele fosse consultado por um psiquiatra

MPMS arquiva inquérito contra Consórcio Guaicurus por descumprimento contratual
Promotoria não encontrou irregularidades, fato que foi constatado em relatório do próprio Ministério Público

Senadores contestam no STF o arquivamento das investigações contra Bolsonaro sobre a pandemia
Nesta terça-feira (26), senadores acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar o arquivamento das investigações contra Jair Bolsonaro (PL) sobre a pandemia da Covid-19. As apurações tinham como base o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Sete das 10 investigações iniciadas com base no relatório da Comissão foram arquivadas pela PGR … Continued

Ex-chefe de cartório alvo de operação contra o PCC é demitido do TJMS
Decisão é sentença de processo administrativo que ele respondia desde 2021

Penduricalhos: MPMS se adiantou ao CNMP para criar adicional e chegar a 15 verbas indenizatórias
Ofício encaminhado para pedir aprovação de mais um dos penduricalhos com custo milionário chegou antes de recomendação do CNMP

Defesa pede análise psiquiátrica de advogado que delatou Sintonia dos Gravatas do PCC
Magistrado alegou suspeição em processo de advogado após ser arrolado como testemunha

Polícia Civil convoca nova turma de delegados aprovados no concurso; confira
Candidatos devem seguir cronograma para entrega de documentos e cerimônia de posse

Acolhidos há três anos e maiores de 16: o perfil dos adolescentes que aguardam na fila de adoção em MS
Número de pessoas aptas para adotar é mais que o dobro de crianças disponíveis para adoção, mas perfil 'ideal' ainda é barreira

Mutirão quer ‘zerar fila’ de pedidos de indenização do Dpvat por invalidez ou morte em MS
O Conselho Superior de Magistratura do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai realizar um mutirão para execução de perícias, audiências de conciliação e sentenças de processos que envolvam indenizações do Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou … Continued

Com 88 crianças sem ‘pretendentes’ para adoção, Justiça de MS fará busca ativa por novos lares
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) implantou o programa ‘Nasce Uma Família’, com o objetivo de facilitar as adoções. A proposta é dar ênfase na busca ativa fora da relação dos pretendentes habilitados no Sistema Nacional de Adoção e de Acolhimento, assegurando que as crianças tenham ainda mais chance de serem … Continued

Com única lei, membros do Ministério Público de MS aumentam para 15 as ‘verbas indenizatórias’
'Penduricalhos' da instituição em Mato Grosso do Sul já somavam 12, um dos órgãos com mais verbas do Brasil