CCJR

Comissão da Assembleia de MS arquiva projeto para sigilo na entrega de crianças para adoção
Deputados entenderam que apenas o governo federal pode legislar sobre o tema

Deputado quer isenção de ICMS na compra de armas e munições em MS
João Henrique Catan, alvo de representação por dar tiros ao vivo, alega que armamento custa caro por causa do imposto

Comissão analisou 244 projetos de lei e aprovou 127 na Assembleia de Mato Grosso do Sul
Presidente da Comissão fez balanço das atividades do 1º semestre na Alems

Deputados enterram projeto que liberava mercados para vender remédios em Mato Grosso do Sul
Outras duas propostas foram arquivadas e mais 13 vão para análise em plenário

Redação final da LDO de 2023 com receita de R$ 22 bilhões é aprovada e segue para sanção
Valor representa aumento de 19,24% em relação ao ano passado

Projeto de lei estabelece teto de remuneração dos servidores da Alems
CCJR deve analisar projeto de lei que altera subsídio dos servidores da Alems

MS pode ter Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural
Se projeto de lei for aprovado, dia da comemoração será anualmente em 17 de agosto

Recesso parlamentar na Assembleia de MS será de 17 de julho a 1º de agosto
Sessões legislativas retornam em 2 de agosto, uma terça-feira

CCJR é favorável a projeto de lei que inclui taxa de exame psicológico na emissão da CNH
Taxa de junta psicológica terá valor de R$ 161,80

Prevista em R$ 22 bilhões, Lei de Diretrizes Orçamentárias recebe relatoria de Paulo Duarte
Relator afirmou que deputados começaram a apresentar propostas ao orçamento previsto para 2023

Projeto de lei quer passagem gratuita no transporte intermunicipal às pessoas com TEA, em MS
Projeto de lei será analisado pela CCJR

CCJR é favorável à LDO com receita estimada de R$ 22,03 bilhões para 2023
Membros da CCJR foram favoráveis por unanimidade ao projeto de lei do Executivo

Profissionais do Turismo em MS podem ter curso de inglês básico gratuito
Proposta será analisada pela CCJR

Projeto de Lei quer instituir meia-entrada para professores em estabelecimentos de lazer
A proposta quer garantir a meia-entrada aos professores em todo MS